9002.11.90
Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. — Outras
O NCM 9002.11.90 identifica Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. — Outras, inserido na posição 90.02 (Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.), dentro do Capítulo 90 da Tabela NCM — instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 9.75% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.02 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. 9002.1 - Objetivas: 9002.11 -- Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução 9002.11.90 Outras.
Caminho de Classificação
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.02 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. 9002.1 - Objetivas: 9002.11 -- Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução 9002.11.90 Outras
Capítulo
90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Posição
90.02Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 9002.11.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9002
A posição 9002 — "Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
90.02 - Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados,
para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9002.1 - Objetivas:
9002.11 -- Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos,
Ler nota completa
de ampliação ou de redução
9002.19 -- Outras
9002.20 - Filtros
9002.90 - Outros
Excluídas as lentes oftálmicas que, quando montadas, constituem os óculos, lornhões e artigos
semelhantes da posição 90.04, a presente posição abrange os artigos incluídos nas alíneas B), C) e D)
da Nota Explicativa da posição 90.01, mas montados (isto é, guarnecidos de aros, engastados, colocados
em suportes ou caixilhos, etc.), apresentados isoladamente, para todos os aparelhos e instrumentos.
Trata-se, essencialmente, de artigos que se destinam a ser incorporados noutros elementos para formar
um aparelho determinado ou uma parte de aparelhos, excluídos, por conseguinte, os objetos que
constituam por si só artigos nitidamente individualizados, tais como lupas manuais (posição 90.13),
espelhos para uso médico ou odontológico (posição 90.18), etc.
Estão consequentemente incluídos aqui:
1) As objetivas, as lentes adicionais, as telas (ecrãs*) ou filtros de cor, os visores, etc., para aparelhos
fotográficos ou cinematográficos ou de projeção.
2) Os filtros de polarização para microscópios, polarímetros, etc.
3) As oculares e objetivas (mesmo polarizadoras), para instrumentos de astronomia, binóculos ou
óculos de longo alcance, microscópios, etc.
4) Os prismas montados, para aparelhos de análises físicas ou químicas (polarímetros, etc.).
5) Os espelhos, montados, para telescópios, aparelhos de projeção, microscópios, instrumentos
médicos ou cirúrgicos, etc.
6) Os equipamentos de óptica (lentes e prismas) para faróis ou balizas, montados em painéis ou em
tambores.
7) As lentes montadas para bancos de óptica.
8) As retículas para artes gráficas, montadas.
Em um instrumento de óptica, a objetiva é o sistema de lentes que se dirige para o objeto dando uma
imagem deste último. A objetiva pode conter uma só lente mas, normalmente, compõe-se de um
conjunto de lentes colocadas na mesma armação.
A ocular é um sistema óptico que se coloca junto ao olho e através do qual se pode observar uma imagem
ampliada.
Excluem-se da presente posição:
a) Os elementos de óptica providos de uma armação provisória cuja única finalidade é protegê-los durante o transporte
(posição 90.01).
b) Os espelhos de vidro, trabalhados opticamente e montados, exceto os espelhos para instrumentos ou aparelhos (por
exemplo, alguns espelhos retrovisores, espelhos para exame de chaminés, canalizações, etc., os espelhos especiais para
observação dos túneis de vento) (posição 90.13).
c) As caixas com conjuntos de lentes que se destinam a ser adaptadas a armações especiais para exames de vista e utilizadas,
indiferentemente, por oftalmologistas ou ópticos (posição 90.18).
90.03
XVIII-9003-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 9002.11.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 9002.11.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 9002.11.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 9002.11.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 9002.11.90?
O que diz a NESH para a posição 9002?
Qual a diferença entre 90.02 e 9002.11.90?
Como usar o NCM 9002.11.90
Campo NCM/SH: informe 90021190 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 9.75% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 90021190 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.