90.02
Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
O NCM 90.02 identifica Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente., dentro do Capítulo 90 da Tabela NCM — instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.02 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente..
Caminho de Classificação
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 90.02 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 9002
A posição 9002 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
90.02 - Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados,
para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9002.1 - Objetivas:
9002.11 -- Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos,
Ler nota completa
de ampliação ou de redução
9002.19 -- Outras
9002.20 - Filtros
9002.90 - Outros
Excluídas as lentes oftálmicas que, quando montadas, constituem os óculos, lornhões e artigos
semelhantes da posição 90.04, a presente posição abrange os artigos incluídos nas alíneas B), C) e D)
da Nota Explicativa da posição 90.01, mas montados (isto é, guarnecidos de aros, engastados, colocados
em suportes ou caixilhos, etc.), apresentados isoladamente, para todos os aparelhos e instrumentos.
Trata-se, essencialmente, de artigos que se destinam a ser incorporados noutros elementos para formar
um aparelho determinado ou uma parte de aparelhos, excluídos, por conseguinte, os objetos que
constituam por si só artigos nitidamente individualizados, tais como lupas manuais (posição 90.13),
espelhos para uso médico ou odontológico (posição 90.18), etc.
Estão consequentemente incluídos aqui:
1) As objetivas, as lentes adicionais, as telas (ecrãs*) ou filtros de cor, os visores, etc., para aparelhos
fotográficos ou cinematográficos ou de projeção.
2) Os filtros de polarização para microscópios, polarímetros, etc.
3) As oculares e objetivas (mesmo polarizadoras), para instrumentos de astronomia, binóculos ou
óculos de longo alcance, microscópios, etc.
4) Os prismas montados, para aparelhos de análises físicas ou químicas (polarímetros, etc.).
5) Os espelhos, montados, para telescópios, aparelhos de projeção, microscópios, instrumentos
médicos ou cirúrgicos, etc.
6) Os equipamentos de óptica (lentes e prismas) para faróis ou balizas, montados em painéis ou em
tambores.
7) As lentes montadas para bancos de óptica.
8) As retículas para artes gráficas, montadas.
Em um instrumento de óptica, a objetiva é o sistema de lentes que se dirige para o objeto dando uma
imagem deste último. A objetiva pode conter uma só lente mas, normalmente, compõe-se de um
conjunto de lentes colocadas na mesma armação.
A ocular é um sistema óptico que se coloca junto ao olho e através do qual se pode observar uma imagem
ampliada.
Excluem-se da presente posição:
a) Os elementos de óptica providos de uma armação provisória cuja única finalidade é protegê-los durante o transporte
(posição 90.01).
b) Os espelhos de vidro, trabalhados opticamente e montados, exceto os espelhos para instrumentos ou aparelhos (por
exemplo, alguns espelhos retrovisores, espelhos para exame de chaminés, canalizações, etc., os espelhos especiais para
observação dos túneis de vento) (posição 90.13).
c) As caixas com conjuntos de lentes que se destinam a ser adaptadas a armações especiais para exames de vista e utilizadas,
indiferentemente, por oftalmologistas ou ópticos (posição 90.18).
90.03
XVIII-9003-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 90.02?
Qual a alíquota IPI do NCM 90.02?
Em que gênero de mercadoria o NCM 90.02 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 90.02?
O que diz a NESH para a posição 9002?
Como usar o NCM 90.02
Campo NCM/SH: informe 9002 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 9002 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.