85.23

8523.2 - Suportes magnéticos:

8523.21 -- Cartões com tarja (banda) magnética

8523.29 -- Outros

8523.4 - Suportes ópticos:

8523.41 -- Não gravados

8523.49 -- Outros

8523.5 - Suportes de semicondutor:

8523.51 -- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores

8523.52 -- “Cartões inteligentes”

8523.59 -- Outros

8523.80 - Outros

A presente posição abrange diferentes tipos de suportes, mesmo gravados, para a gravação de som ou

para gravações análogas (por exemplo, dados numéricos, textos, imagens, vídeo ou outros dados

gráficos, programas). Estes suportes podem, em geral, ser inseridos e retirados de um aparelho de

gravação ou de leitura e ser transferidos de um destes aparelhos para outro.

Os suportes desta posição podem ser gravados, não gravados, ou conter informações pré-gravadas,

podendo receber mais informações gravadas.

A presente posição compreende os suportes apresentados em formas intermédias (por exemplo,

matrizes, gravações originais, matrizes de prensagem) destinados a ser utilizados na produção em série

de suportes gravados acabados.

Contudo, a presente posição não inclui os dispositivos que sirvam para gravar os dados ou os recuperar

do suporte.

A presente posição compreende, por exemplo:

A.- OS SUPORTES MAGNÉTICOS

Os produtos deste grupo apresentam-se geralmente na forma de discos, cartões ou fitas. Podem ser

fabricados de diversas matérias (geralmente plástico, papel ou cartão, ou metal), e ser magnéticos ou

revestidos de um material magnético. Este grupo de produtos compreende, por exemplo, as fitas em

cassetes e outras fitas destinadas aos gravadores de fitas, as fitas para câmeras de vídeo e outros

aparelhos de gravação de vídeo (por exemplo, VHS, Hi-8TM, mini-DV), os disquetes e cartões com uma

pista magnética.

Este grupo não compreende os suportes magneto-ópticos.

B.- OS SUPORTES ÓPTICOS

Os produtos deste grupo apresentam-se geralmente na forma de discos de vidro, de metal ou de plástico,

e possuem uma ou mais camadas que refletem a luz. Todos os dados (som ou outros) armazenados nestes

discos podem ser lidos por meio de um feixe laser. Este grupo compreende os discos gravados e os

discos não gravados, regraváveis ou não.

Este grupo compreende, por exemplo, os discos compactos (por exemplo, CD, V-CD, CD-ROM, CD-

RAM) e os discos polivalentes digitais (DVD).

Este grupo compreende igualmente os suportes magneto-ópticos.

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XVI-8523-2

C.- OS SUPORTES SEMICONDUTORES

Os produtos deste grupo contêm um ou mais circuitos integrados eletrônicos.

Assim, este grupo compreende:

1) Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, para a

gravação de dados provenientes de uma fonte externa. (Ver a Nota 6 a) do presente Capítulo).

Estes dispositivos (conhecidos igualmente pelo nome de “cartões de memória flash” ou “cartões de

memória eletrônica flash”) são utilizados para a gravação de dados provenientes de uma fonte

externa ou para a transmissão de dados a uma fonte externa, tal como sistemas de navegação e de

localização por satélite, terminais de recolha de dados, scanners portáteis, material elétrico de

monitoração médica, aparelhos de gravação de áudio, receptores pessoais de mensagens, telefones

celulares, câmeras fotográficas digitais e máquinas automáticas para processamento de dados. De

uma maneira geral, os dados podem ser armazenados no dispositivo e lidos logo que este esteja

ligado ao mencionado aparelho, ou podem também ser transferidos para ou de uma máquina

automática para processamento de dados. Estes suportes utilizam exclusivamente a eletricidade

fornecida pelos aparelhos aos quais são conectados e não precisam de qualquer pilha.

Estes dispositivos de armazenamento não volátil de dados compreendem, num mesmo invólucro,

uma ou mais memórias flash (“FLASH E2PROM/EEPROM”) que se apresentam na forma de

circuitos integrados montados numa placa de circuito impresso e incorporam um conector para

ligação ao aparelho hospedeiro. Podem conter condensadores, resistências e um microcontrolador

que se apresenta na forma de um circuito integrado. Como exemplos de dispositivos de

armazenamento não volátil de dados, podem citar-se as memórias flash USB.

2) Os “cartões inteligentes” (smart cards) (ver a Nota 6 b) do presente Capítulo), que contêm,

embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrônicos (microprocessador, memória de

acesso aleatório (RAM) ou memória apenas de leitura (ROM)) na forma de microplaquetas (chips).

Os cartões inteligentes podem conter contatos, uma tarja (banda) magnética ou uma antena

incorporada, mas não contêm nenhum outro elemento de circuito, ativo ou passivo.

Estes “cartões inteligentes” (smart cards) compreendem igualmente os artigos conhecidos pelo

nome de “cartões e etiquetas de acionamento por aproximação” desde que satisfaçam as condições

referidas na Nota 6 b) do presente Capítulo. Os cartões e etiquetas de proximidade são constituídos

por um circuito integrado de memória apenas de leitura (ROM) ligado a uma antena impressa.

Funcionam pela criação de um campo de interferência (cuja natureza é determinada por um código

contido na memória apenas de leitura (ROM)) ao nível da antena a fim de modificar um sinal emitido

pelo leitor e reenviado a este. Este tipo de cartão ou etiqueta não transmite dados.

D.- OUTROS

Este grupo compreende os discos para toca-discos (gira-discos*) ou vitrolas.

Excluem-se da presente posição:

a) Os filmes fotográficos ou cinematográficos que possuam uma ou mais trilhas (bandas) sonoras (Capítulo 37).

b) Os filmes sensibilizados para impressão por processo fotoelétrico (posição 37.02).

c) Os artigos destinados a tornarem-se suportes para gravação de som ou de outros fenômenos, mas ainda não preparados,

que seguem, então, o seu próprio regime (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Seção XV).

d) As fitas de papel ou os cartões de estatística com dados gravados geralmente por perfuração (Capítulo 48).

e) Certos módulos de memória eletrônica (por exemplo, os módulos SIMM (módulos de memória de fila simples (Single In-

line Memory Modules)) e os módulos DIMM (módulos de memória de dupla fila (Dual In-line Memory Modules)), que se

classificam por aplicação da Nota 2 da Seção XVI (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).

f) Os cartuchos para máquinas de jogos de vídeo (posição 95.04).

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