85.22
Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21.
O NCM 85.22 identifica Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.22 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21..
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.22 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8522
A posição 8522 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.22 - Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos
aparelhos das posições 85.19 ou 85.21.
8522.10 - Fonocaptores
8522.90 - Outros
Ler nota completa
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção XVI), a presente posição compreende as partes e acessórios destinados exclusiva ou
principalmente aos aparelhos classificados nas posições 85.19 ou 85.21.
Entre estas partes e acessórios, podem citar-se:
1) Os leitores fonográficos, também denominados de “fonocaptores”, para discos ou filmes
sonoros gravados mecanicamente. O leitor de som transforma as vibrações mecânicas em
impulsos elétricos; as vibrações mecânicas são produzidas por uma peça cuja ponta sujeita-se a
seguir o sulco do suporte.
2) Os sistemas de leitura óptica por raio laser.
3) Os leitores de som magnéticos (cabeças magnéticas) que se utilizam indiferentemente para a
gravação ou reprodução de som, e para apagar suportes gravados.
4) Adaptadores em forma de cassete que permitem reproduzir o som de um leitor óptico de
discos, portátil, por meio de um leitor de fitas magnéticas.
5) Os leitores de som fotoelétricos.
6) As bobinadoras de fitas ou tiras, aparelhos destinados a bobinar um desses suportes no sentido
desejado. Consistem, em geral, essencialmente em dois eixos porta-bobinas, dos quais ao menos
um é provido de um dispositivo que permite sua rotação.
7) Os braços, platinas para toca-discos (gira-discos*) ou eletrofones.
8) As safiras e diamantes, trabalhados, mesmo montados, para agulhas de leitura.
9) Os gravadores, órgãos da máquina de gravação, que transformam as vibrações a gravar em
vibrações mecânicas, fazendo variar a forma do sulco.
10) Os móveis especialmente concebidos e preparados para receber aparelhos de gravação ou de
reprodução de som.
11) As cassetes de limpeza para cabeças magnéticas dos aparelhos de gravação ou reprodução de
som ou videofônicos, mesmo apresentados com uma solução de limpeza numa embalagem para
venda a retalho.
12) As outras partes e acessórios próprios para aparelhos magnéticos de gravação ou de
reprodução de som, tais como os aparelhos para apagar suportes diversos, cabeças magnéticas
para apagar, barras para apagar, agulhas magnéticas, réguas indicadoras para o ditado.
13) As outras partes e acessórios próprios para aparelhos videofônicos de gravação ou de
reprodução, tais como tambores nos quais estão dispostas as cabeças de gravação do sinal de
imagem, os dispositivos pneumáticos que asseguram a aderência da fita magnética às cabeças
de gravação ou de leitura, e os dispositivos de enrolamento da fita magnética.
Excluem-se desta posição:
a) As bobinas e suportes semelhantes, incluindo as cassetes sem fita (tira) magnética para gravadores de suportes magnéticos
e para aparelhos de videocassete (classificação segundo a matéria constitutiva: Capítulo 39, Seção XV, etc.).
b) Os motores elétricos para aparelhos de gravação ou reprodução de som, desprovidos de partes e acessórios dos referidos
aparelhos (posição 85.01).
c) Os suportes de gravação das posição 85.23.
d) Os aparelhos, denominados leitores de som, que se utilizam juntamente com leitores de imagens em mesas de
sincronização (posição 90.10).
85.23
XVI-8523-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 85.22?
Qual a alíquota IPI do NCM 85.22?
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.22 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 85.22?
O que diz a NESH para a posição 8522?
Como usar o NCM 85.22
Campo NCM/SH: informe 8522 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 8522 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.