85.21
Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão.
O NCM 85.21 identifica Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.21 Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão..
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.21 Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8521
A posição 8521 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.21 - Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de
televisão.
8521.10 - De fita magnética
8521.90 - Outros
Ler nota completa
A.- APARELHOS DE GRAVAÇÃO E APARELHOS COMBINADOS DE
GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO
Estes aparelhos, quando estão conectados a uma câmera ou a um receptor de televisão, gravam impulsos
elétricos sobre um suporte (sinais analógicos) ou sinais analógicos transformados em código digital (ou
ainda uma combinação desses sinais) que correspondem às imagens e ao som capturados pela câmera
de televisão ou chegadas ao receptor. Geralmente, as imagens e o som são gravados sobre um mesmo
suporte. A gravação pode efetuar-se de acordo com processos magnéticos ou ópticos e são,
normalmente, discos ou fitas que constituem o suporte de gravação.
Esta posição compreende igualmente os aparelhos que gravam, geralmente, num disco magnético, um
código digital representando imagens de vídeo e de som, pela transferência do código digital de uma
máquina automática para processamento de dados (gravador de vídeo digital, por exemplo).
Numa gravação magnética feita em fita, as imagens e o som são gravados em trilhas (bandas) diferentes,
enquanto que numa gravação magnética em disco, esses mesmos dados são gravados em tantos códigos
ou pontos magnéticos numa trilha (banda) em espiral que cobrem a superfície do disco.
Numa gravação óptica, os dados digitais representando as imagens e o som são codificados num disco
por um raio laser.
Os aparelhos de gravação de vídeo que recebem sinais de um receptor de televisão incorporam também
um sistema de regulação que permite escolher o sinal desejado (ou o canal) entre a banda de frequências
de sinais transmitidos pela estação de transmissão de televisão.
Quando são utilizados para reprodução, esses aparelhos transformam a gravação em sinal videofônico.
Este sinal é transmitido quer a uma estação de emissão, quer a um receptor de televisão.
B.- APARELHOS DE REPRODUÇÃO
Estes aparelhos se destinam unicamente a reproduzir diretamente imagens e som num receptor de
televisão. Os suportes utilizados nestes aparelhos são gravados previamente, por processo mecânico,
magnético ou óptico, por meio de um material especial de gravação. Podem citar-se:
1) Os aparelhos de discos em que as informações de imagem e som são gravadas em discos, por
diversos métodos, e lidos por um sistema de leitura óptica, por raio laser, por um captor capacitivo,
por um sensor ou por uma célula magnética. Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Seção XVI,
os aparelhos suscetíveis de reproduzir ao mesmo tempo gravações de vídeo e de áudio classificam-
se nesta posição.
2) Os aparelhos que decodificam e convertem em sinais videofônicos as informações relativas às
imagens gravadas sobre um filme fotossensível (o som é gravado magneticamente no mesmo filme).
PARTES E ACESSÓRIOS
Ressalvadas as disposições relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da Seção),
as partes e acessórios dos aparelhos da presente posição são classificados na posição 85.22.
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) Os suportes de gravação da posição 85.23.
85.21
XVI-8521-2
b) As câmeras de vídeo (posição 85.25).
c) Os aparelhos receptores de televisão (mesmo incorporando um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de
gravação ou de reprodução de som ou de imagem), os monitores de vídeo e os projetores de vídeo (posição 85.28).
85.22
XVI-8522-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 85.21?
Qual a alíquota IPI do NCM 85.21?
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.21 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 85.21?
O que diz a NESH para a posição 8521?
Como usar o NCM 85.21
Campo NCM/SH: informe 8521 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 8521 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.