NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 85

85.07

Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.

O NCM 85.07 identifica Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular., dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.07 Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular..

Caminho de Classificação

85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.07 Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

85

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8507

A posição 8507 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

85.07 - Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.

8507.10 - De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão

8507.20 - Outros acumuladores de chumbo

8507.30 - De níquel-cádmio

Ler nota completa

8507.50 - De níquel-hidreto metálico

8507.60 - De íon de lítio

8507.80 - Outros acumuladores

8507.90 - Partes

Os acumuladores elétricos ou “pilhas (ou baterias) secundárias” caracterizam-se pelo fato de que a ação

eletrolítica é reversível de modo que o acumulador pode ser recarregado. Utilizam-se para acumular

energia elétrica e restituí-la à medida que as necessidades o exijam. A passagem de uma corrente

contínua num acumulador provoca algumas reações químicas (carga); quando os bornes de um

acumulador são em seguida ligados a um circuito externo, essas reações químicas efetuam-se em sentido

inverso, produzindo assim uma corrente contínua (descarga). O ciclo “carga-descarga” pode ser

repetido.

Os acumuladores são essencialmente constituídos de um recipiente que contém um “eletrólito”, no qual

mergulham dois eletrodos providos de bornes para conexão ao circuito externo. Às vezes, o recipiente

divide-se em compartimentos, cada um dos quais, com seus eletrodos e seu eletrólito, constituindo então

um elemento acumulador, ligado eletricamente aos outros elementos, geralmente por associação em

série, para produção de uma tensão mais elevada. Os acumuladores podem ser reunidos em baterias,

colocando-se o conjunto, às vezes numa armação comum, que pode formar um único corpo com os

próprios recipientes dos acumuladores. Os acumuladores podem ser do tipo “de líquido” ou secos.

Os principais tipos de acumuladores são:

1) Os acumuladores de chumbo, nos quais o eletrólito é o ácido sulfúrico e a matéria ativa dos

eletrodos é o chumbo ou um composto de chumbo.

2) Os acumuladores alcalinos, nos quais o eletrólito é geralmente o hidróxido de potássio ou de lítio,

ou o cloreto de tionila e a matéria ativa dos eletrodos é, por exemplo:

1º) O níquel ou um composto de níquel, para os eletrodos positivos e o ferro ou um composto de

ferro, o cádmio ou um hidreto metálico, para os negativos;

2º) O óxido de cobalto litiado, para os eletrodos positivos e uma mistura de grafita, para os

negativos;

3º) O carbono, para os eletrodos positivos e o lítio metálico ou uma liga de lítio, para os negativos;

4º) O óxido de prata, para os eletrodos positivos e o zinco, para os negativos.

Conforme o caso, os eletrodos consistem em lâminas, placas ou barras de matéria ativa, ou em grades,

tubos, etc., revestidos ou enchidos de tal matéria. Quanto aos recipientes dos acumuladores de chumbo,

são geralmente de vidro ou no caso de baterias de acumuladores para veículos, de plástico, de borracha

endurecida ou ebonite, ou de substâncias compostas moldadas. Nas grandes baterias de acumuladores

fixos, utilizam-se também caixas de plástico ou de madeira, forradas internamente de vidro ou de folhas

de chumbo. Os acumuladores alcalinos podem ter formas e dimensões específicas, de modo a

integrarem-se no dispositivo para o qual devem fornecer eletricidade. Podem estar contidos em caixas

estanques. Inúmeros acumuladores alcalinos podem ter a aparência externa de pilhas ou de baterias da

posição 85.06.

Os acumuladores servem para fornecer eletricidade a um grande número de aplicações, por exemplo,

veículos automóveis, carrinhos de golfe, empilhadeiras, ferramentas manuais com motor, telefones

celulares, máquinas automáticas portáteis para processamento de dados, lanternas portáteis.

85.07

XVI-8507-2

Os acumuladores de chumbo possuem, às vezes, um pesa-líquidos que, ao medir a densidade do

eletrólito, indica aproximadamente o nível de carga do acumulador.

Os acumuladores classificam-se aqui, mesmo desprovidos de seu eletrólito.

Os acumuladores incorporando uma ou mais unidades de acumulação e circuitos permitindo que as

unidades se interconectem, frequentemente denominados “dispositivos de alimentação por baterias”

(blocos de baterias), incluem-se na presente posição, mesmo quando comportem elementos auxiliares

que contribuem para a função de estocagem e fornecimento de energia do acumulador ou o protegem de

danos eventuais, tais como conectores elétricos, dispositivos de controle da temperatura (termistores,

por exemplo), dispositivos de proteção do circuito e das caixas de proteção. Classificam-se também

nesta posição mesmo quando são concebidos para um aparelho específico.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção) a presente posição compreende também as partes de acumuladores: por exemplo, recipientes e

tampas; placas e grades, de chumbo, mesmo não revestidas de matéria ativa, separadores de qualquer

matéria (exceto a borracha vulcanizada não endurecida ou as matérias têxteis), incluindo os que se

apresentam na forma de placas planas simplesmente cortadas de forma quadrada ou retangular que

correspondam a especificações técnicas muito precisas (porosidade, dimensões, etc.) e, deste modo,

prontas para uso no estado em que se encontram.

A presente posição não abrange:

a) Os dispositivos terminais (por exemplo, bornes, terminais para cabos) (posição 85.36).

b) Os acumuladores elétricos inservíveis, bem como seus desperdícios e resíduos, e sucata, que se classificam na posição

85.49.

85.08

XVI-8508-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 85.07?
O NCM 85.07 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.". Este código pertence ao Capítulo 85 da Tabela NCM, que compreende máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Classificação completa: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.07 Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 85.07?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 85.07 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 85.07 pertence ao gênero 85: "Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 85.07?
O código 85.07 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8507?
NESH da posição 8507: 85.07 - Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular. 8507.10 - De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão 8507.20 - Outros acumuladores de chumbo...

Como usar o NCM 85.07

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8507 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8507 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.