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POSIÇÃO Cap. 84

84.20

Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros.

O NCM 84.20 identifica Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros., dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.20 Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros..

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.20 Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8420

A posição 8420 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.20 - Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus

cilindros.

8420.10 - Calandras e laminadores

8420.9 - Partes:

Ler nota completa

8420.91 -- Cilindros

8420.99 -- Outras

A presente posição compreende, sem distinção do tipo ou do destino, todas as máquinas capazes de

executar operações de laminagem ou calandragem, exceto as utilizadas para metais (posições 84.55,

84.62 ou 84.63) ou vidro (posição 84.75).

As calandras e laminadores compõem-se essencialmente de dois ou mais rolos ou cilindros, dispostos

paralelamente e que giram em contato mais ou menos estreito. Quer seja por simples pressão ou

laminagem, ou pelo efeito da pressão combinada com outros fatores (calor, umidade, fricção de cilindros

com velocidades diferentes, etc.), estes instrumentos permitem executar as seguintes operações:

1) Transformação em folhas da borracha ou de outras matérias plásticas, previamente levadas ao estado

pastoso; laminagem de massas alimentícias, massas para biscoitos, massas para confeitaria ou

chocolate.

2) Trabalhos de superfície, tais como alisamento, acetinação, lustragem, granulagem, gofragem,

ondeamento, em tecidos ou folhas de outras matérias (exceto o metal ou o vidro), ou mesmo apenas

passar tecidos ou peças de roupa branca.

3) Aplicação de produtos de aprestos, de indutos ou de impregnação.

4) Montagem por colagem de várias camadas de tecidos.

As calandras e os laminadores desta posição são utilizados em várias indústrias: papel, têxteis, couro,

linóleo, plástico, borracha, produtos alimentícios, etc.

Em algumas destas indústrias, estas máquinas são às vezes designadas sob nomes determinados

(especialmente as de passar das lavanderias, as calandras para acabamento da indústria têxtil ou as

supercalandras da indústria do papel).

As calandras são frequentemente associadas, como dispositivos auxiliares, a máquinas (máquina de

fabricação de papel, por exemplo). Neste caso, a classificação destes artigos é regida pelas disposições

das Notas 3 e 4 da Seção XVI.

São, no entanto, classificadas aqui as calandras providas de mecanismos auxiliares tais como tinas e

rolos para impregnação, dispositivos para cortar ou enrolar.

A presente posição engloba também as máquinas de alisar ou passar do tipo de calandras, mesmo de uso

doméstico.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), também se classificam aqui as partes das calandras ou laminadores da presente posição, e

especialmente os cilindros. Maciços ou ocos, de comprimentos e diâmetros muito variados, os cilindros

podem ser de metal, madeira, papel prensado ou outras matérias apropriadas. Além disto, de acordo com

os usos determinados a que se destinam, sua superfície pode ser lisa, canelada, granulada ou gravada

com motivos diversos, ou ainda recoberta de outras matérias: tecido, couro, borracha, etc. Os cilindros

metálicos de calandras são geralmente concebidos para serem aquecidos interiormente (a vapor, a gás,

etc.); as baterias de cilindros de algumas calandras de usos especiais contêm rolos de diferentes

composições ou de revestimentos diversos.

*

* *

84.20

XVI-8420-2

Excluem-se desta posição as máquinas que, mesmo funcionando de modo análogo, não executem as funções acima definidas,

realizadas pelas calandras e laminadores. É especialmente o caso de:

a) Os secadores simples de cilindros aquecidos, afastados uns dos outros, para tecidos, papéis, etc. (posições 84.19 ou 84.51).

b) Os esmagadores de cilindros para uvas, fruta, etc. (posição 84.35).

c) Os trituradores de cilindros (posições 84.36, 84.74 e 84.79).

d) Os moinhos de cilindros para a indústria da moagem (posição 84.37).

e) Os secadores de rolos, para lavanderias (posição 84.51).

f) Os laminadores de metais (posição 84.55).

g) As máquinas para endireitar chapas (posição 84.62) e as máquinas de gofrar chapas (posição 84.63).

h) As máquinas para fabricar, por laminagem, chapas de vidro ou outros vidros planos e as calandras para trabalhar o vidro

(posição 84.75).

84.21

XVI-8421-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 84.20?
O NCM 84.20 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros.". Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.20 Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 84.20?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 84.20 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 84.20 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 84.20?
O código 84.20 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8420?
NESH da posição 8420: 84.20 - Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros. 8420.10 - Calandras e laminadores...

Como usar o NCM 84.20

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 8420 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 8420 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.