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POSIÇÃO Cap. 74

74.09

Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.

O NCM 74.09 identifica Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm., dentro do Capítulo 74 da Tabela NCM — cobre e suas obras.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 74 Cobre e suas obras. 74.09 Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm..

Caminho de Classificação

74 Cobre e suas obras. 74.09 Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

74

Cobre e suas obras.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 74 Cobre e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7409

A posição 7409 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

74.09 - Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.

7409.1 - De cobre refinado (afinado):

7409.11 -- Em rolos

7409.19 -- Outras

Ler nota completa

7409.2 - De ligas à base de cobrezinco (latão):

7409.21 -- Em rolos

7409.29 -- Outras

7409.3 - De ligas à base de cobre-estanho (bronze):

7409.31 -- Em rolos

7409.39 -- Outras

7409.40 - De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort)

7409.90 - De outras ligas de cobre

A presente posição compreende os produtos definidos na Nota 9 d) da Seção XV cuja espessura exceda

0,15 mm.

As chapas e tiras são obtidas, geralmente, por laminagem a quente ou a frio de alguns produtos da

posição 74.03; as tiras podem também ser obtidas por corte das folhas.

Os referidos artigos são incluídos nesta posição mesmo trabalhados (por exemplo, cortados em forma

diferente da quadrada ou retangular, perfurados, ondulados, canelados, estriados, polidos, revestidos,

gofrados ou com as arestas arredondadas) desde que estas operações não lhes confiram características

de artigos ou obras incluídos noutras posições (ver a Nota 9 d) da Seção XV).

A espessura limite de 0,15 mm é calculada tendo em conta a camada de revestimento (verniz, etc.).

Excluem-se da presente posição:

a) As folhas e tiras finas de espessura não superior a 0,15 mm (posição 74.10).

b) As chapas e tiras, distendidas (posição 74.19).

c) As tiras isoladas para usos elétricos (posição 85.44).

74.10

XV-7410-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 74.09?
O NCM 74.09 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.". Este código pertence ao Capítulo 74 da Tabela NCM, que compreende cobre e suas obras.. Classificação completa: 74 Cobre e suas obras. 74.09 Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 74.09?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 74.09 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 74.09 pertence ao gênero 74: "Cobre e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 74.09?
O código 74.09 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7409?
NESH da posição 7409: 74.09 - Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm. 7409.1 - De cobre refinado (afinado): 7409.11 -- Em rolos...

Como usar o NCM 74.09

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7409 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7409 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.