74.03

7403.13 -- Palanquilhas (Lingotes*) (billets)

7403.19 -- Outro

7403.2 - Ligas de cobre:

7403.21 -- À base de cobrezinco (latão)

7403.22 -- À base de cobre-estanho (bronze)

7403.29 -- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05)

A presente posição abrange o cobre refinado (afinado) e as ligas de cobre, em bruto, tal como se

encontram definidos, respectivamente, nas Notas 1 a) e 1 b) do presente Capítulo.

O cobre refinado (afinado) com um teor mínimo de cobre de 99,85 %, em peso, é obtido por refinação

(afinação) eletrolítica, por extração eletrolítica, por refinação (afinação) química ou por refinação

(afinação) pelo fogo. Uma outra categoria de cobre refinado (afinado) (de um teor mínimo de cobre de

97,5 %, em peso) é obtida juntando-se ao cobre refinado (afinado) acima mencionado um ou mais

elementos na proporção do teor máximo indicado no quadro da Nota 1 a) do presente Capítulo.

O cobre refinado (afinado) é vazado em forma de lingotes ou de lingotes-barras destinados à refundição

(especialmente para a preparação de ligas) ou em forma de barras para a obtenção de fios (wire-bars),

chapas para laminar, palanquilhas (lingotes*) (billets) de seção circular e formas semelhantes destinadas

à laminagem, extrusão, estiramento, trefilagem ou forjamento, para fabricação de chapas, folhas, tiras,

fios, tubos e outros produtos.

O cobre refinado (afinado) por processo eletrolítico, às vezes apresenta-se sob a forma de cátodos que

consistem em chapas ou folhas providas de dois ganchos com o auxílio dos quais as folhas de partida se

suspendem no banho eletrolítico. Por vezes, são comercializadas nesta forma, ou sem ganchos, ou ainda

cortadas em seções.

O cobre refinado (afinado) pode também apresentar-se em granalha que se utiliza principalmente para

a preparação de ligas ou, às vezes, para ser reduzido a pó. Todavia, o cobre em pó ou em escamas

classifica-se na posição 74.06.

Também se classificam nesta posição as placas (slabs), varetas, barras, lingotes, etc., vazados, moldados

ou sinterizados, desde que não tenham sofrido, posteriormente à sua obtenção, um tratamento mais

adiantado que um rebarbamento grosseiro ou um desbaste por eliminação da camada superficial

(constituída na sua maior parte por óxido de cobre) ou por raspagem, burilagem, esmerilagem, etc., com

o objetivo de lhes eliminar os defeitos que aparecem no decurso da sua solidificação ou moldagem, ou

os que apresentem uma das faces trabalhada para efeitos de controle (da qualidade).

Os produtos sinterizados são obtidos a partir do pó de cobre ou de ligas de cobre ou de pó de cobre

misturado com pós de outros metais, por pressão (compressão) e sinterização (aquecimento a

temperatura apropriada inferior ao ponto de fusão dos metais). Quando sinterizados, os produtos são

porosos e de fraca qualidade mecânica e são, geralmente, laminados, estirados, forjados, etc., de forma

a atingirem a densidade adequada. Os referidos produtos laminados, etc., excluem-se desta posição (por

exemplo, posições 74.07, 74.09).

Esta posição abrange também as barras para a obtenção de fios (wire bars) e as palanquilhas (lingotes*)

(billets), adelgaçadas ou trabalhadas de outra forma nas suas extremidades, com a exclusiva finalidade

de facilitar a sua introdução nas máquinas destinadas a transformá-las, por exemplo, em fio-máquina ou

em tubos.

Ressalvadas as disposições atrás mencionadas respeitantes às operações a que podem sujeitar-se depois

da sua obtenção, as barras desta natureza consistem, em especial:

74.03

XV-7403-2

1) Quer em produtos vulgarmente denominados “jatos” maciços, de seção redonda, quadrada ou

hexagonal, com um comprimento que, em regra, não excede 1 metro, obtidos por vazamento preciso

em moldes especiais.

2) Quer em produtos com maior comprimento obtidos pelo processo de vazamento contínuo; neste

último caso, o metal em fusão é introduzido num molde arrefecido por água no qual solidifica

rapidamente.

Os “jatos” e as barras, obtidos por vazamento contínuo, muitas vezes destinam-se aos mesmos usos das

barras laminadas ou estiradas.

74.04

XV-7404-1