73.23

polimento ou usos semelhantes

7323.9 - Outros:

7323.91 -- De ferro fundido, não esmaltados

7323.92 -- De ferro fundido, esmaltados

7323.93 -- De aço inoxidável

7323.94 -- De ferro ou aço, esmaltados

7323.99 -- Outros

A.- ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E SUAS PARTES

O presente grupo abrange um grande número de artigos não especificados nem compreendidos noutras

posições da Nomenclatura, utilizados em cozinha, copa, serviços de mesa ou outro uso doméstico.

Também compreende os artigos da mesma natureza utilizados em hotéis, restaurantes, pensões,

hospitais, cantinas e quartéis.

Estes artigos podem ser de ferro fundido, aço vazado, chapas, tiras, fios, redes ou telas de ferro ou aço

e podem obter-se por qualquer processo (moldação, forjamento, estampagem, puncionamento, etc.);

podem possuir cabos, coberturas e outros acessórios de outras matérias ou ser constituídos parcialmente

por outras matérias, desde que conservem a característica de artigos de ferro fundido, ferro ou aço.

Entre estes objetos, podem citar-se:

1) Os artigos mais especialmente utilizados em cozinha ou copa, tais como panelas (incluindo as

panelas para cozer alimentos a vapor, mesmo com pressão, e os ebulidores para esterilizar

conservas), caçarolas, panelas para peixes, tachos, caldeirões para doce, frigideiras, assadeiras,

placas para assar e para produtos de pastelaria, grelhas, utensílios denominados fornos para serem

colocados sobre um aparelho de aquecimento, chaleiras, passadores de produtos hortícolas, cestos

para frituras, formas (para produtos de pastelaria, massas, etc.), vasos e jarras para água, vasilhas

para leite, caixas para cozinha (para especiarias, sal, etc.), cestos para verduras, recipientes

graduados para cozinha, escorredores de louça, funis.

2) Os artigos para serviço de mesa, tais como bandejas, travessas, pratos, terrinas, molheiras,

açucareiros, manteigueiras, leiteiras, cremeiras, pratinhos para aperitivos, bules para café (incluindo

as cafeteiras desprovidas de elementos de aquecimento e de filtros), bules para chá, xícaras

(chávenas), canecas, tigelas, copos, oveiros (copos para ovos), lavandas, cestos (para pão, fruta,

etc.), descansos de travessas, de terrinas, etc., coadores, saleiros-pimenteiros, porta-facas, baldes

para gelo, cestos para servir vinho, argolas de guardanapos, pregadores para toalha de mesa.

3) Os artigos de uso doméstico, tais como recipientes para lavar roupa, tinas, lixeiras (caixotes do

lixo*) e os contentores (contêineres) móveis de lixo (incluindo os de uso exterior), baldes (para água,

carvão, etc.), regadores, cinzeiros, botijas para água quente, cestos para garrafas, limpa-pés

amovíveis, descansos para ferros de passar, cestos (para roupa, legumes, fruta, etc.), caixas de

correio domésticas, esticadores para calças, cabides, formas e encóspias metálicas para calçado,

caixas para guardar alimentos.

Estão também compreendidas nesta posição as partes de ferro fundido, ferro ou aço dos artigos acima

mencionados, tais como tampas, cabos, asas, pegas e separadores para panelas de pressão.

73.23

XV-7323-2

B.- PALHA DE FERRO OU AÇO; ESPONJAS, ESFREGÕES, LUVAS

E ARTIGOS SEMELHANTES PARA LIMPEZA,

POLIMENTO OU USOS SEMELHANTES

A palha (ou lã) de ferro ou aço é constituída por fios muito finos, emaranhados e apresenta-se, em

geral, em pacotes acondicionados para venda a retalho.

Por esponjas, esfregões, luvas, etc., designam-se os artigos acabados, constituídos por anéis

entrelaçados, por pequenas lâminas ou por fios entrançados, por vezes fixados a um cabo. Nestes

últimos, não se leva em consideração a presença eventual de fios de matérias têxteis entrelaçados com

os fios de ferro ou aço, desde que esses artigos conservem a característica de obras de metal.

O presente grupo compreende um conjunto de artigos de caráter essencialmente doméstico, utilizados

principalmente para limpar utensílios de cozinha e aparelhos sanitários, para polir e dar brilho a artigos

metálicos e para tratamento de soalhos e parquês, de outros revestimentos de pisos (pavimentos), de

madeira, e de outros artigos de madeira.

*

* *

Excluem-se desta posição:

a) As latas, caixas e recipientes semelhantes da posição 73.10.

b) Os aquecedores de ambientes (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha, churrasqueiras (grelhadores),

braseiras, fogareiros e aparelhos semelhantes, da posição 73.21.

c) Os cestos para papel (posições 73.25 ou 73.26, conforme o caso).

d) Os artigos de uso doméstico que possuam características de ferramentas ou de esboços de ferramentas, mesmo com

dispositivos mecânicos, tais como pás, saca-rolhas, raladores de queijo e semelhantes, lardeadeiras, abre-latas, quebra-

nozes, descapsuladores de garrafas (abre-garrafas), ferros de frisar, ferros de passar, atiçadores, batedores (para ovos,

maionese, etc.), formas para waffles, moinhos para café ou pimenta, máquinas para picar, prensas para espremer carne e

fruta, passadores de purê, moinhos para produtos hortícolas, etc. (Capítulo 82).

e) Os artigos de cutelaria, bem como colheres, conchas, garfos, etc., das posições 82.11 a 82.15, inclusive.

f) Os cofres e caixas de segurança (posição 83.03).

g) Os artigos com características de objetos de ornamentação (posição 83.06).

h) As balanças de uso doméstico (posição 84.23).

ij) Os aparelhos elétricos de uso doméstico do Capítulo 85, e, em especial, os das posições 85.09 e 85.16.

k) Os pequenos armários de guardar comida, para suspender em paredes, e outros móveis do Capítulo 94.

l) As luminárias e aparelhos de iluminação da posição 94.05.

m) As peneiras manuais (posição 96.04), os isqueiros e acendedores (posição 96.13), as garrafas térmicas e outros recipientes

isotérmicos da posição 96.17.

73.24

XV-7324-1