NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 73

73.20

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.

O NCM 73.20 identifica Molas e folhas de molas, de ferro ou aço., dentro do Capítulo 73 da Tabela NCM — obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.20 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço..

Caminho de Classificação

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.20 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7320

A posição 7320 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

73.20 - Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.

7320.10 - Molas de folhas e suas folhas

7320.20 - Molas helicoidais

7320.90 - Outras

Ler nota completa

Incluem-se na presente posição as molas de ferro ou aço de qualquer espécie, dimensão ou aplicação,

exceto as molas para relógio da posição 91.14.

Designam-se por “molas” as peças metálicas que se apresentam em folhas, fios ou barras, dispostas de

modo a poderem sofrer deformações consideráveis, graças a sua confecção apropriada e à elasticidade

da matéria que as constitui, e suscetíveis de retomar a forma primitiva sem prejuízo da sua resistência.

Esta posição compreende os seguintes tipos de molas:

A) As molas de folhas, simples ou sobrepostas, principalmente utilizadas para constituir suspensões

elásticas de várias espécies de veículos (locomotivas, vagões, automóveis e outros veículos).

B) As molas helicoidais, das quais as mais comuns são:

1) As molas de espirais (helicoidais) (de compressão, tração e torção, entre outras), constituídas

por fios ou barras de seção circular ou retangular, utilizadas principalmente em material de

transporte, máquinas, etc.

2) As molas em voluta, formadas por fios, barras ou chapas de seção retangular ou oval, enroladas

em espirais cônicas ou troncônicas, utilizadas principalmente como amortecedores ou para-

choques nos engates de vagões, em tesouras de podar, máquinas de tosquiar e em artigos

semelhantes.

C) As molas espirais planas e as molas planas, utilizadas em dispositivos de corda, em fechaduras,

etc.

D) As molas em forma de disco ou anel (do tipo utilizado em para-choques de ferrovias, etc.).

As molas podem encontrar-se providas de braçadeiras (sobretudo as molas de folhas), de pinos ou pernos

e de outros dispositivos de ligação.

Incluem-se também nesta posição as folhas separadas para molas de folhas.

Excluem-se desta posição:

a) As molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas ou de guarda-sóis (posição 66.03).

b) As arruelas (anilhas) abertas e outras com função de mola (posição 73.18).

c) As molas transformadas em fechos automáticos de portas (posição 83.02), em órgãos de máquinas (Seção XVI) ou de

aparelhos e instrumentos, por exemplo, dos Capítulos 90 e 91.

d) Os amortecedores e barras de torção da Seção XVII.

73.21

XV-7321-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 73.20?
O NCM 73.20 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.". Este código pertence ao Capítulo 73 da Tabela NCM, que compreende obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Classificação completa: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.20 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 73.20?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 73.20 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 73.20 pertence ao gênero 73: "Obras de ferro fundido, ferro ou aço". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 73.20?
O código 73.20 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7320?
NESH da posição 7320: 73.20 - Molas e folhas de molas, de ferro ou aço. 7320.10 - Molas de folhas e suas folhas 7320.20 - Molas helicoidais...

Como usar o NCM 73.20

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7320 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7320 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.