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POSIÇÃO Cap. 72

72.16

Perfis de ferro ou aço não ligado.

O NCM 72.16 identifica Perfis de ferro ou aço não ligado., dentro do Capítulo 72 da Tabela NCM — ferro fundido, ferro e aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.16 Perfis de ferro ou aço não ligado..

Caminho de Classificação

72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.16 Perfis de ferro ou aço não ligado.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

72

Ferro fundido, ferro e aço.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 72 Ferro fundido, ferro e aço SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7216

A posição 7216 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

72.16 - Perfis de ferro ou aço não ligado (+).

7216.10 - Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de

altura inferior a 80 mm

7216.2 - Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de

Ler nota completa

altura inferior a 80 mm:

7216.21 -- Perfis em L

7216.22 -- Perfis em T

7216.3 - Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de

altura igual ou superior a 80 mm:

7216.31 -- Perfis em U

7216.32 -- Perfis em I

7216.33 -- Perfis em H

7216.40 - Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de

altura igual ou superior a 80 mm

7216.50 - Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente

7216.6 - Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:

7216.61 -- Obtidos a partir de produtos laminados planos

7216.69 -- Outros

7216.9 - Outros:

7216.91 -- Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos

7216.99 -- Outros

Os perfis estão definidos na Nota 1 n) do presente Capítulo.

Esta posição compreende, entre outros, os perfis em H, I, T, U, Z, os perfis de seção em forma de ômega,

as cantoneiras em ângulos obtusos, agudos e retos (em forma de L). Podem apresentar quinas vivas ou

arredondadas (as cantoneiras de quinas vivas são, por vezes, designadas esquadrias), ramos iguais ou

desiguais e suas extremidades dilatadas (cantoneiras em espiral ou barras navais).

Os perfis fabricam-se, normalmente, por laminagem ou extrusão a quente ou forjamento de blocos

(blooms) ou de palanquilhas (lingotes*) (billets).

A presente posição compreende também os produtos obtidos ou acabados a frio, por estiramento ou

outros processos, que lhes conferem um melhor aspecto; e também, os perfis fabricados em forma na

máquina de discos, ou por dobragem em prensa de chapas ou tiras, compreendendo os produtos

designados “chapas nervuradas” com ondulações em linha quebrada.

Os perfis da presente posição podem ter sido submetidos a operações mecânicas tais como perfuração e

torção, ou trabalhos de superfície, tais como revestimento, chapeamento (ver as Considerações Gerais

deste Capítulo, número IV C)), desde que essas operações não lhes confiram características de artigos

ou obras incluídos noutras posições.

Os perfis pesados (vigas e certos tipos de cantoneiras) utilizam-se na construção de pontes, edifícios,

navios, etc.; os perfis leves utilizam-se na fabricação de máquinas agrícolas e outras máquinas,

automóveis, móveis, calhas para portas ou cortinados, varetas de guarda-chuva e grande número de

outros artigos.

A presente posição não compreende:

a) Os perfis obtidos por soldadura e as estacas-pranchas (posição 73.01), bem como os elementos de vias férreas

(posição 73.02).

b) As peças de construção da posição 73.08.

72.16

XV-7216-2

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposições 7216.10, 7216.21, 7216.22, 7216.31, 7216.32, 7216.33 e 7216.40

Para a classificação dos perfis em U, I, H, L ou T, nestas subposições, a altura é medida do seguinte modo:

– perfis em U, I ou H: distância compreendida entre as superfícies externas dos dois planos paralelos.

– perfis em L: altura do lado exterior mais longo.

– perfis em T: altura total do perfil.

Os perfis em I (com abas estreitas ou médias) são produtos cuja largura das abas não excede 0,66 vezes a altura

do perfil e é inferior a 300 mm.

Subposições 7216.10, 7216.21, 7216.22, 7216.31, 7216.32, 7216.33, 7216.40 e 7216.50

As disposições da Nota Explicativa da posição 72.14 relativas aos tratamentos de superfície aplicam-se igualmente

aos produtos destas subposições.

Subposições 7216.61 e 7216.69

Ver a Nota Explicativa das subposições 7215.10 e 7215.50.

72.17

XV-7217-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 72.16?
O NCM 72.16 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Perfis de ferro ou aço não ligado.". Este código pertence ao Capítulo 72 da Tabela NCM, que compreende ferro fundido, ferro e aço.. Classificação completa: 72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.16 Perfis de ferro ou aço não ligado.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 72.16?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 72.16 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 72.16 pertence ao gênero 72: "Ferro fundido, ferro e aço". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 72.16?
O código 72.16 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7216?
NESH da posição 7216: 72.16 - Perfis de ferro ou aço não ligado (+). 7216.10 - Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm...

Como usar o NCM 72.16

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7216 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7216 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.