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POSIÇÃO Cap. 72

72.07

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.

O NCM 72.07 identifica Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado., dentro do Capítulo 72 da Tabela NCM — ferro fundido, ferro e aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.07 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado..

Caminho de Classificação

72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.07 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

72

Ferro fundido, ferro e aço.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 72 Ferro fundido, ferro e aço SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7207

A posição 7207 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

72.07 - Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.

7207.1 - Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono:

7207.11 -- De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a

espessura

Ler nota completa

7207.12 -- Outros, de seção transversal retangular

7207.19 -- Outros

7207.20 - Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono

Os produtos semimanufaturados estão definidos na Nota 1 ij) do presente Capítulo. Para aplicação

desta Nota, a expressão “mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente” refere-se aos produtos

que tenham sido submetidos a uma operação de laminagem que lhes confere um aspecto grosseiro.

Incluem-se nesta posição os blocos (blooms), palanquilhas (lingotes*) (billets), “barras redondas” para

tubos (ronds ou rounds), placas (slabs), “chapas” (largets ou sheet bars), produtos de seção maciça

simplesmente esboçados por forjamento ou por martelagem, esboços para perfis, bem como todos os

produtos obtidos por vazamento contínuo.

A.- BLOCOS (BLOOMS), PALANQUILHAS (LINGOTES*) (BILLETS), “BARRAS

REDONDAS” PARA TUBOS (RONDS OU ROUNDS), PLACAS (SLABS) E

“CHAPAS” (LARGETS OU SHEET BARS)

Todos estes produtos se obtêm por laminagem a quente ou por forjamento de lingotes ou massas

prensadas ou batidas (ferro pudlado) da posição 72.06. São produtos semimanufaturados destinados a

sofrer uma modificação posterior a quente, relaminagem ou forjamento. Consequentemente, e de acordo

com os usos comerciais, não se exige que estes produtos semimanufaturados apresentem dimensões

muito exatas; as arestas não são vivas, as faces mostram-se mais ou menos côncavas ou convexas e as

superfícies conservam, frequentemente, marcas devidas ao processo de fabricação (em especial, marcas

dos cilindros).

Os blocos (blooms) têm normalmente seção quadrada e são mais volumosos do que as palanquilhas

(lingotes*) (billets), as quais apresentam seção quadrada ou retangular. Os blocos (blooms) e

palanquilhas (lingotes*) (billets) destinam-se a ser relaminados em barras e perfis ou a ser utilizados na

fabricação de artigos forjados.

As “barras redondas” para tubos (ronds ou rounds) têm seção circular ou poligonal com mais de

quatro lados e utilizam-se, essencialmente, como produtos intermediários na fabricação de tubos sem

soldadura de aço. Distinguem-se das barras não só pelas características gerais, comuns aos produtos

semimanufaturados, mas também porque são geralmente fornecidos com um comprimento de 1 a 2

metros e porque as suas extremidades são normalmente cortadas a maçarico, o que não acontece com as

barras que são cortadas de forma mais cuidadosa.

As placas (slabs) e “chapas” (largets ou sheet bars) são de seção retangular, mas, ao contrário dos

blocos (blooms) e palanquilhas (lingotes*) (billets), apresentam largura bastante maior que a espessura.

As placas (slabs) têm mais espessura do que as “chapas” (largets ou sheet bars). Por este motivo, as

placas (slabs) são normalmente relaminadas para obtenção de chapas grossas, enquanto as “chapas”

(largets ou sheet bars) se utilizam, principalmente para fabricação de chapas delgadas e de folhas. Para

se fazer a distinção entre placas (slabs) e “chapas” (largets ou sheet bars) e outras chapas, ver a Nota

Explicativa da posição 72.08.

B.- OS PRODUTOS DE SEÇÃO MACIÇA SIMPLESMENTE ESBOÇADOS

POR FORJAMENTO OU POR MARTELAGEM

Os produtos de seção maciça simplesmente esboçados por forjamento ou por martelagem são igualmente

produtos semimanufaturados de aparência rudimentar, podendo apresentar, de acordo com os usos

comerciais, largas tolerâncias no que se refere a dimensões e fabricam-se a partir de blocos ou de lingotes

submetidos à ação do martelo-pilão ou da prensa de forjar. Apresentam a forma de esboços

72.07

XV-7207-2

rudimentares, mas reconhecíveis que podem transformar-se em produtos acabados sem produção

considerável de desperdícios, mas necessitando ainda de um trabalho suplementar importante na forja,

prensa, torno, etc. Incluir-se-ia assim nesta posição, por exemplo, um lingote ligeiramente achatado a

martelo, em zigue-zague, que exigisse ainda trabalho complementar para obtenção de um virabrequim

(cambota); não seria, porém, de incluir nesta posição um virabrequim (cambota) forjado, pronto para

acabamento. Esta posição não compreende, do mesmo modo, os produtos obtidos por forjamento entre

matrizes, dado que os artigos fabricados desta maneira apenas carecem de acabamento.

C.- ESBOÇOS PARA PERFIS

Os esboços para perfis podem ter uma seção transversal de forma complexa, apropriada ao formato do

objeto acabado e à forma de laminagem correspondente. Estão incluídos na presente posição, por

exemplo, os esboços para perfis de abas largas.

D.- PRODUTOS SEMIMANUFATURADOS OBTIDOS POR

VAZAMENTO CONTÍNUO

Esta posição abrange um conjunto de produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado, sob

qualquer forma, obtidos por vazamento contínuo.

Neste processo, o aço passa da panela de vazamento para um distribuidor-repartidor que alimenta as

diferentes linhas de vazamento. Uma linha de vazamento é composta por:

a) Uma lingoteira sem fundo com o seu dispositivo de arrefecimento;

b) Fora da lingoteira, um sistema de pulverização de água para arrefecer o metal vazado;

c) Um conjunto de cilindros de transporte que permita a extração regular do metal solidificado;

d) Um sistema de corte seguido de um dispositivo de evacuação.

No que respeita aos critérios que permitem a diferenciação entre os produtos obtidos por vazamento

contínuo e os outros produtos, deve reportar-se à parte III das Considerações Gerais do presente

Capítulo.

72.08

XV-7208-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 72.07?
O NCM 72.07 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.". Este código pertence ao Capítulo 72 da Tabela NCM, que compreende ferro fundido, ferro e aço.. Classificação completa: 72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.07 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 72.07?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 72.07 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 72.07 pertence ao gênero 72: "Ferro fundido, ferro e aço". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 72.07?
O código 72.07 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7207?
NESH da posição 7207: 72.07 - Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado. 7207.1 - Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 7207.11 -- De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a...

Como usar o NCM 72.07

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7207 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7207 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.