72.04
Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço.
O NCM 72.04 identifica Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço., dentro do Capítulo 72 da Tabela NCM — ferro fundido, ferro e aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.04 Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço..
Caminho de Classificação
72 Ferro fundido, ferro e aço. 72.04 Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7204
A posição 7204 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
72.04 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos,
em lingotes, de ferro ou aço.
7204.10 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido
7204.2 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço:
Ler nota completa
7204.21 -- De aço inoxidável
7204.29 -- Outros
7204.30 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados
7204.4 - Outros desperdícios e resíduos, e sucata:
7204.41 -- Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e
desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos
7204.49 -- Outros
7204.50 - Desperdícios e resíduos, em lingotes
A.- DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, E SUCATA
A presente posição compreende os desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço tais
como definidos na Nota 8 a) da Seção XV.
Estes produtos, comumente denominados sucata, são de natureza muito variada e apresentam-se
geralmente com as formas seguintes:
1) Desperdícios e resíduos, e sucata, obtidos no decurso da fabricação ou do acabamento do ferro
fundido, ferro ou aço, por exemplo, aparas do torno, limalhas, pedaços de lingotes, de palanquilhas
(lingotes*) (billets), de barras ou de perfis.
2) Artigos de ferro fundido, ferro ou aço, definitivamente inutilizáveis como tais em consequência de
fraturas, corte, desgaste ou outros motivos, bem como os desperdícios e resíduos, e sucata, destes
artigos; estes desperdícios e resíduos, e sucata são geralmente preparados por um dos seguintes
processos a fim de os adaptar às dimensões e qualidade procuradas pelos utilizadores:
a) Fragmentação ou corte à chama de peças pesadas e longas.
b) Compressão sob a forma de fardos, sobretudo de sucata leve, em geral em prensas hidráulicas.
c) Desmantelamento das carrocerias de automóveis e de outra sucata leve, seguida de uma
separação (eventualmente magnética), a fim de obter um produto de densidade elevada e pouco
cuidado.
d) Trituração e aglomeração em briquetes de resíduos de torno e limalhas de ferro fundido e de aço.
e) Quebra de obras velhas de ferro fundido.
Os desperdícios e resíduos, e sucata, são geralmente utilizados para a recuperação do metal por
refundição ou para a preparação de produtos ou compostos químicos.
Esta posição não compreende os produtos ainda suscetíveis de serem utilizados, quer para o seu uso primitivo, tal como se
apresentam ou após conserto, quer para outros usos, nem os que possam ser transformados noutros artigos sem passar pela
recuperação do metal. Citam-se, por exemplo, as peças para construções metálicas que possam voltar a utilizar-se depois da
substituição das partes usadas, os trilhos (carris) usados suscetíveis de serem ainda utilizados como esteios de minas ou serem
transformados noutros artigos depois de uma nova laminagem e as limas de aço que possam voltar a utilizar-se depois de
desoxidadas e repicadas.
Também se excluem desta posição:
a) As escórias, incluindo as de altos-fornos, chispas (battitures) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro e
aço, mesmo que possam ser utilizados para recuperação do metal (posição 26.19).
b) Os desperdícios e resíduos, e sucata, radioativos, que não possam ser utilizados diretamente em siderurgia devido à sua
radioatividade (posição 28.44).
72.04
XV-7204-2
c) Os pedaços resultantes da fratura de lingotes, linguados e outras formas primárias de ferro fundido bruto ou de ferro spiegel
(especular) (posição 72.01).
B.- DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS, EM LINGOTES
Os produtos deste tipo estão definidos na Nota 1 g) do presente Capítulo. Consistem em lingotes ou
linguados, geralmente de ferro ou aço fortemente ligado, grosseiramente fundidos, obtidos a partir de
desperdícios ou resíduos finos refundidos (poeiras de moldagem ou aparas finas do torno). Não são
laminados e utilizam-se como produto de adição na fabricação de aço. Os desperdícios e resíduos, em
lingotes, têm uma superfície rugosa e irregular, apresentando falhas, rachas, fendas e gretas porque o
vazamento foi efetuado em lingoteiras usadas. O vazamento dos desperdícios e resíduos, em lingotes, é
efetuado sem funil. Desta forma, não apresentam traços de rebarbas e têm uma superfície irregular, por
vezes em forma de gamela. A superfície apresenta muitas vezes fendas em forma de cratera nas quais
se podem observar inclusões de escórias porosas.
72.05
XV-7205-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 72.04?
Qual a alíquota IPI do NCM 72.04?
Em que gênero de mercadoria o NCM 72.04 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 72.04?
O que diz a NESH para a posição 7204?
Como usar o NCM 72.04
Campo NCM/SH: informe 7204 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7204 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.