71.12
Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição 85.49.
O NCM 71.12 identifica Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição 85.49., dentro do Capítulo 71 da Tabela NCM — pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. 71.12 Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição 85.49..
Caminho de Classificação
71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. 71.12 Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição 85.49.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7112
A posição 7112 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
71.12 - Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais
preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou
compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de
metais preciosos, exceto os produtos da posição 85.49.
Ler nota completa
7112.30 - Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos
7112.9 - Outros:
7112.91 -- De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras de
ourivesaria que contenham outros metais preciosos
7112.92 -- De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto
varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos
7112.99 -- Outros
Compreendem-se nesta posição os desperdícios e resíduos (incluindo as cinzas ou lixo de ourivesaria)
que contenham metais preciosos ou metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), que se
destinem apenas à recuperação do metal ou à preparação de produtos ou composições químicas.
A presente posição abrange igualmente os desperdícios e resíduos de todas as matérias que contenham
metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação
destes metais.
Incluem-se também na presente posição:
A) As cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos provenientes da
incineração de filmes fotográficos, de placas de circuitos impressos, etc.
B) Os desperdícios e resíduos, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais
preciosos (plaquê) (denominados, geralmente, cinzas ou lixo de ourivesaria), que resultem do
trabalho mecânico dos metais preciosos ou dos metais folheados ou chapeados de metais preciosos
(plaquê) (nas oficinas de ourivesaria, casas da moeda, etc.), tais como varreduras, poeiras, limalhas,
raspas e aparas, provenientes das operações de perfuração ou torneamento.
C) As obras inutilizadas (baixelas, artigos de ourivesaria, catalisadores sob a forma de telas metálicas,
etc.) a que não se possa dar o uso para que haviam sido originalmente destinadas, por se encontrarem
quebradas ou muito gastas; excetuam-se, em consequência, os artigos suscetíveis de utilização para
o seu uso primitivo, no estado em que se encontram ou depois de reparados ou, ainda, para outros
usos que não implique recorrer-se a processos de recuperação de metais preciosos.
D) Os desperdícios, resíduos, aparas e matérias de refugo de chapas, filmes, papel, cartão ou têxteis,
fotográficos, que contenham metais preciosos sob forma metálica ou sob forma de compostos
(halogeneto de prata, por exemplo).
E) Os produtos provenientes de determinadas metalurgias, de tratamento, de tratamentos químicos, de
eletrólise, que contenham metais preciosos e, por exemplo, escórias, lamas eletrolíticas provenientes
da refinação (afinação) dos metais preciosos, do douramento, da prateação, etc., as lamas
argentíferas de banhos de fixação.
Esta posição não compreende os desperdícios e resíduos, e sucata, de placas de circuitos eletrônicos e suportes semelhantes
que contenham metais preciosos (por exemplo, ouro ou prata) (posição 85.49).
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71.13
XIV-7113-1
Subcapítulo III
ARTIGOS DE JOALHERIA, DE OURIVESARIA E OUTRAS OBRAS
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 71.12?
Qual a alíquota IPI do NCM 71.12?
Em que gênero de mercadoria o NCM 71.12 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 71.12?
O que diz a NESH para a posição 7112?
Como usar o NCM 71.12
Campo NCM/SH: informe 7112 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 7112 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.