70.15

7015.90 - Outros

A presente posição abrange:

A) Os vidros curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes de quaisquer formas ou dimensões, de faces

paralelas ou não, próprios para artigos de relojoaria bem como todos os vidros semelhantes para

molduras, medalhões, higrômetros, barômetros ou aparelhos semelhantes ou, por outras palavras,

um conjunto de vidros cuja função essencial é proteger os mostradores ou os ornamentos dos objetos

em questão, mesmo que estes vidros se utilizem em laboratório ou para fabricação de espelhos.

Quando não tenham as faces paralelas, alguns destes vidros podem ter relativas propriedades ópticas,

mas enquanto a função essencial dos elementos de vidro da posição 70.14 é a de produzir um certo

efeito óptico, a dos elementos atrás referidos é quase exclusivamente a de proteção.

B) Os vidros curvos ou semelhantes, próprios para óculos sem graduação (por exemplo, óculos de sol

e outros óculos de proteção), isto é, os vidros geralmente de qualidade inferior à dos vidros utilizados

para artigos de óptica médica destinados a corrigir defeitos de visão.

Os vidros desta categoria são em geral de faces paralelas e não são, na prática, destinados a serem

trabalhados opticamente. Desde que tivessem sofrido qualquer trabalho óptico, seriam classificados

na posição 90.01.

Os vidros descritos nas partes A) e B) são fabricados, regra geral, segundo os seguintes métodos:

1) Forma-se por sopragem (insuflação) uma esfera oca de vidro cujo diâmetro não excede,

geralmente, 80 cm. Divide-se depois esta esfera em três ou quatro segmentos, nos quais se

recortam pequenas calotas por meio de um compasso com ponta de diamante. As bordas das

calotas são depois trabalhadas por prensagem a quente num molde.

2) Recortam-se numa chapa de vidro pequenos quadrados, retângulos ou discos, que depois são

arqueados, quer por compressão da matéria em molde côncavo ou em anel giratório sob a

influência do calor, quer por prensagem a quente num molde.

3) Vaza-se diretamente o vidro líquido no molde de uma prensa mecânica.

4) Escava-se numa das faces de um vidro plano (redondo, quadrado ou retangular) de modo a

formar uma cavidade que permita o livre movimento dos ponteiros de um relógio.

Independentemente dos vidros que se apresentam com a sua forma definitiva (redonda, oval,

quadrada, retangular), a presente posição abrange também as esferas (ou bolas) ocas que resultam

do processo de fabricação descrito no número 1) anterior e os segmentos cortados destas esferas.

C) Os vidros (incluindo os esboços, isto é, os pedaços simplesmente prensados ou moldados, mas não

trabalhados para fins ópticos) para óculos corretivos. A óptica medicinal destinada a corrigir os

defeitos da visão utiliza o vidro obtido em grande parte por prensagem de vidro derretido num

esboço que tem geralmente a forma de vidro para óculos acabados. Em alguns casos, os esboços de

lentes corretivas são obtidos recortando peças nas placas de vidro fabricadas por laminagem ou

estiramento e seguidamente amolecendo essas peças num forno antes de serem prensadas sob a

forma de esboços. Os esboços obtidos por um ou outro destes processos devem sofrer um

acabamento (polimento, principalmente) antes de poderem ser utilizados como vidros para lentes

corretivas.

Os esboços para vidros de lentes corretivas, isto é, os fragmentos simplesmente moldados, mas não

opticamente trabalhados, classificam-se na presente posição. Antes da moldagem, este tipo de vidro

classifica-se nas posições 70.03, 70.04, 70.05 ou 70.06, conforme o caso.

Excluem-se desta posição:

70.15

XIII-7015-2

a) Os vidros planos para os mesmos usos (posições 70.05, 70.06 ou 70.07, em especial).

b) Os elementos de óptica da posição 70.14.

c) Os vidros de relógios especialmente preparados para laboratório (furados no centro, esmerilados nas bordas a fim de

assegurar o fecho hermético, etc.) (posição 70.17).

d) Os vidros para lentes corretivas e lentes de contato trabalhados opticamente (Capítulo 90).

70.16

XIII-7016-1