70.02

7002.3 - Tubos:

7002.31 -- De quartzo ou de outras sílicas fundidos

7002.32 -- De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por

Kelvin, entre 0 °C e 300 °C

7002.39 -- Outros

A presente posição compreende:

1) As esferas de vidro, que se obtêm, em geral, por moldação numa prensa ou por meio de máquinas

de parafuso duplo, e que servem, por exemplo, como matéria-prima para fabricação de fibras de

vidro e para preparação de chapas para impressão ofsete.

2) As varetas e tubos, de vidro, de diversos diâmetros, que, em geral, são obtidos por estiramento

(combinada com sopragem (insuflação) no caso dos tubos) e que são próprios para numerosos usos

(por exemplo, para fabricação de peças de máquinas e aparelhos para as indústrias químicas, têxteis

ou outras, de termômetros, ampolas e peças de lâmpadas elétricas e eletrônicas e de artigos para

adorno pessoal). Alguns tubos, tais como os que se destinam à fabricação de tubos fluorescentes

para fins publicitários, apresentam divisórias interiores obtidas por estiramento.

Pertencem a este grupo o vidro denominado “esmalte” em barras, varetas ou tubos (esta variedade

de vidro está definida na Nota Explicativa da posição 70.01).

Esta posição só inclui as esferas sem qualquer trabalho, bem como as barras, varetas e tubos, também

sem qualquer trabalho, isto é, no estado em que ficam após o estiramento, ou simplesmente cortados em

tamanhos determinados mesmo que as extremidades tenham sido sumariamente arredondadas ou

alisadas.

Transformados em objetos acabados ou em partes de obras reconhecíveis como tais, estes últimos produtos seguem o seu

próprio regime (por exemplo, posições 70.11, 70.17, 70.18 ou Capítulo 90). Trabalhados, mas não reconhecíveis como tendo

um destino bem determinado, classificam-se na posição 70.20.

Os tubos de vidro, mesmo cortados em tamanhos determinados, que contenham na massa do vidro

substâncias fluorescentes, incluem-se na presente posição. Pelo contrário, os tubos revestidos

interiormente de substâncias fluorescentes, mesmo sem qualquer outro trabalho, classificam-se na

posição 70.11.

As esferas de vidro com características de brinquedos (esferas com veios ou multicoloridas imitando a ágata, seja qual for o

seu acondicionamento, e as esferas de qualquer espécie que se apresentem em pequenos sacos, para divertimento de crianças

(bolas de gude (berlindes))) classificam-se na posição 95.03. As esferas que servem para regular a saída dos líquidos das

garrafas denominadas “invioláveis”, as quais são trabalhadas após terem sido formadas, classificam-se na posição 70.10.

São igualmente excluídos da presente posição os grãos esféricos (microsferas de diâmetro não superior a 1 mm), utilizados na

fabricação de placas para sinalização de estradas, tabuletas luminosas, telas (ecrãs*) cinematográficas ou para limpeza de

turborreatores de aeronaves ou de superfícies metálicas (posição 70.18).

70.03

XIII-7003-1