69.09

6909.11 -- De porcelana

6909.12 -- Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs

6909.19 -- Outros

6909.90 - Outros

Esta posição inclui um conjunto - bastante heterogêneo quanto à sua natureza - de artigos geralmente de

cerâmica vitrificada (grés cerâmico, porcelana, cerâmica à base de esteatita), esmaltados ou não. Não

compreende os artigos refratários concebidos para resistir às elevadas temperaturas previstas nas

Considerações Gerais do Subcapítulo I; pelo contrário, engloba as obras de matérias refratárias, cuja

utilização, porém, não exige tais propriedades; é o caso, por exemplo, dos guia-fios para a indústria

têxtil e das esferas para moinhos, de alumina sinterizada.

Incluem-se nesta posição:

1) Os utensílios e aparelhos para laboratórios (de pesquisa, industriais, etc.), tais como cadinhos,

tampas de cadinhos, cápsulas, copelas, almofarizes, pilões, colheres para ácidos, espátulas, suportes

de filtros e de catálise, filtros (tubos, chapas, velas, etc.), cones e funis para filtração, banho-maria,

funis e vasos especiais, recipientes graduados (exceto os simples recipientes graduados para uso

doméstico), tinas para mercúrio, tubos, mesmo com tubuladuras, especialmente concebidos para

laboratório (incluindo os tubos de combustão, os tubos para dosagem de enxofre ou de outros

elementos, etc.).

2) Outros aparelhos e utensílios para usos técnicos, de caráter essencialmente industrial, tais como

bombas, válvulas, cubas, tinas, retortas e outros recipientes fixos de parede simples ou dupla (para

galvanoplastia, acondicionamento de ácidos, etc.), torneiras para ácidos, serpentinas, colunas de

destilação, de escoamento, etc., anéis de Raschig para colunas de destilação de produtos petrolíferos,

moinhos, esferas para moinhos, guia-fios para máquinas têxteis e fieiras para têxteis artificiais,

plaquetas, varetas, pontas e artigos semelhantes para ferramentas, etc.

3) Os recipientes do tipo utilizado no tráfego comercial para transporte e embalagem, quer se trate de

recipientes (garrafões, etc.) para transporte de ácidos e outros produtos químicos, quer de recipientes

tais como bilhas, terrinas, potes, etc., para produtos alimentícios (mostarda, condimentos, fígados-

gordos (foie-gras), licores e aguardentes, azeite, etc.), para produtos farmacêuticos e de perfumaria

(pomadas, unguentos, cremes, etc.), para tintas, etc.

4) Os artigos para a atividade rural que tenham características de recipientes, tais como alguidares,

gamelas, tinas, bebedouros e semelhantes.

Excluem-se da presente posição:

a) Os artigos da posição 68.04.

b) As retortas, cadinhos, muflas, copelas e artigos semelhantes, de produtos refratários (posição 69.03).

c) Os recipientes de cozinha ou de copa (para farinha, sal, condimentos, etc.) desde que tenham características de utensílios

de uso doméstico (posições 69.11 ou 69.12).

d) Os frascos de uso geral em laboratório e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais (farmácias, pastelarias, etc.)

(posição 69.14).

e) As obras de cermets (posição 81.13).

f) A aparelhagem elétrica (comutadores, caixas de junção, corta-circuitos, fusíveis, etc.) das posições 85.33 a 85.38, bem

como os isoladores e outras peças isolantes para instalações elétricas das posições 85.46 ou 85.47.

o

o o

69.09

XIII-6909-2

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 6909.12

Esta subposição abrange os artigos de cerâmica de alto desempenho. Estes artigos compõe-se de uma matriz em

matéria cerâmica cristalina (por exemplo, de alumina, carboneto de silício, dióxido de zircônio, ou nitreto de

silício, boro ou alumínio, ou de uma combinação destas matérias); as barbas ou fibras de matéria de reforço (por

exemplo, de metal ou de grafita) podem igualmente ser dispersas na matriz para formar uma matéria cerâmica

composta.

Estes artigos caracterizam-se por ter uma matriz que apresenta grãos de dimensões muito pequenas e cuja

porosidade é muito fraca, por uma elevada resistência ao uso, à corrosão, à fadiga e aos choques térmicos, por uma

elevada resistência à alta temperatura e por uma relação resistência-peso comparável ou superior à do aço.

São frequentemente utilizados em substituição de partes de aço ou de outros metais nas aplicações mecânicas que

necessitem de tolerâncias dimensionais apertadas (por exemplo, rotores de turbocompressor de motores, apoio a

rolos de dilatação e máquinas-ferramentas).

A escala de Mohs, a que se refere esta subposição, classifica as matérias em função da sua capacidade de riscar a

superfície da matéria que lhe é imediatamente inferior em dureza na escala. As matérias classificam-se de 1 (para

o talco) a 10 (para o diamante). A maior parte das matérias cerâmicas de alto desempenho classificam-se perto do

topo da escala. O carboneto de silício e o óxido de alumínio, duas matérias utilizadas na fabricação das cerâmicas

de alto desempenho classificam-se em 9 ou mais na escala de Mohs. A fim de estabelecer uma distinção entre as

matérias mais duras, a escala de Mohs é às vezes ampliada, o talco classifica-se em 1 e o diamante em 15. Nesta

escala de Mohs ampliada, a alumina fundida tem uma dureza equivalente a 12 e o carboneto de silício uma dureza

equivalente a 13.

69.10

XIII-6910-1