69.03

6903.20 - Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou

combinação de alumina e sílica (SiO2)

6903.90 - Outros

Nesta posição, cabem todas as obras de cerâmica refratária que não estejam incluídas nas posições

anteriores.

Entre estas obras, podem citar-se:

1) Em primeiro lugar, um grupo de artigos cuja característica essencial, ao contrário dos produtos

refratários da posição 69.02, é, em geral, a de serem móveis, tais como: retortas, potes, cadinhos,

cápsulas, copelas e objetos análogos, para a indústria ou para laboratórios, muflas, tubos, bocais,

tampões, queimadores e peças semelhantes, para fornos; caixas, pratos e peças do mesmo gênero,

destinadas principalmente a suportar ou a separar, nos fornos, os artigos cerâmicos submetidos a

cozedura; mangas e varetas, suportes para cadinhos; moldes de lingotes; “portas” deslizantes (slide

gates), rolos, esboços, ferramentas de modelagem, potes; etc.

2) Os tubos, semitubos (caleiras), uniões e outras peças, para canalizações e usos semelhantes, mesmo

que estes artigos se destinem a fixar-se permanentemente nas construções.

Esta posição não compreende os indicadores fusíveis (cones de Seger) para a indústria cerâmica, que não são objetos cozidos

depois de moldados (posição 38.24) (ver a Nota Explicativa correspondente).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 6903.10

Para fins desta subposição, a expressão “carbono livre” designa espécies de carbono tais como a grafita, o carbono

amorfo (negro de fumo) e o carbono orgânico (breu, alcatrão ou resina).

______________________

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Subcapítulo II

OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Neste Subcapítulo agrupam-se os produtos cerâmicos, com exceção dos produtos de farinhas siliciosas

fósseis ou de terras siliciosas semelhantes e dos produtos refratários do Subcapítulo precedente.

A classificação dos produtos cerâmicos no presente Subcapítulo baseia-se unicamente na natureza dos

objetos obtidos (tijolos, telhas, artigos sanitários, etc.), exceto no caso dos serviços de mesa, artigos de

cozinha, outros artigos de uso doméstico e dos artigos de higiene ou de toucador que, conforme sejam

de porcelana ou de outra cerâmica, se classificam na posição 69.11 ou na posição 69.12.

I.- PORCELANAS

Por “porcelanas”, devem entender-se as porcelanas de pasta dura, as porcelanas de pasta branda, o

biscuit (incluindo o parian) e a porcelana à base de ossos. Todos estes produtos cerâmicos se apresentam

quase completamente vitrificados, duros, impermeáveis, mesmo quando não vidrados. São brancos ou

corados artificialmente, translúcidos (exceto se são muito espessos) e sonoros.

As porcelanas de pasta dura são constituídas por uma mistura de caulim (caulino) (ou de outras argilas

caulínicas), quartzo, feldspato (ou feldspatoides) e, às vezes, carbonato de cálcio. Apresentam-se

recobertas de um verniz incolor e transparente que se obtém durante a própria cozedura da pasta, o que

o torna integrante do seu suporte.

As porcelanas de pasta branda contêm menos alumina, mas são mais ricas em sílica e fundentes (em

feldspato, por exemplo), enquanto a porcelana à base de ossos, mais pobre em alumina, foi enriquecida

com fosfato de cálcio (sob a forma de cinzas de ossos, por exemplo) que origina uma pasta mais

translúcida a uma temperatura inferior à exigida para as porcelanas de pasta dura. O verniz é

normalmente aplicado antes de uma segunda cozedura a temperatura mais baixa que a primeira, o que

permite obter uma decoração mais variada sob o próprio vidrado.

O biscuit é a porcelana baça (não vidrada). O parian (também conhecido por “porcelana de Carrara”) é

uma variedade de biscuit com alto teor de feldspato, de grão fino e tom ligeiramente amarelado; o seu

aspecto lembra o do mármore de Paros, donde o seu nome deriva.

II.- OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS

Os produtos cerâmicos, com exclusão da porcelana, são principalmente os seguintes:

A) A louça de pasta porosa que, ao contrário da porcelana, é permeável aos líquidos, opaca e deixa

facilmente riscar-se pelo ferro e, quando quebrada, adere à língua. Os seus dois tipos são:

1) Os produtos de barro obtidos a partir de argilas comuns ferruginosas e calcárias (barro para

tijolos); têm textura terrosa e fosca, e a pasta apresenta-se corada (em geral, de castanho,

vermelho ou amarelo). Podem apresentar-se vidrados ou esmaltados.

2) As faianças, designação que abrange uma grande variedade de louças de pasta branca ou corada,

mais ou menos fina. Encontram-se recobertas de um esmalte, que se destina a impermeabilizá-

las artificialmente. Este revestimento pode ser opaco (branco ou corado por adição de óxidos

metálicos) ou transparente. Fabricam-se com argilas, finamente peneiradas e diluídas em água,

cuja cozedura é mais forte do que a dos produtos de barro, mas sem chegar à semivitrificação, o

que origina uma pasta de grão tênue homogêneo, que as distingue das porcelanas.

B) O grés cerâmico, denso e duro ao ponto de não ser riscado por uma ponta de aço, distingue-se da

porcelana por ser opaco e, em geral, parcialmente vidrado. O grés cerâmico pode também ter aspecto

vítreo (impermeável) ou parcialmente vítreo. É geralmente cinzento ou acastanhado, devido às

impurezas contidas na pasta utilizada durante a sua fabricação, e, normalmente, polido.

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C) Certos produtos cerâmicos que tendem, sob o ponto de vista comercial, a imitar a porcelana pelo seu

aspecto exterior: mesma maneira de preparar a pasta, revestimento e ornamentação sensivelmente

idênticos. Sem serem opacos como a faiança, ou nitidamente translúcidos como a porcelana, estes

produtos são, contudo, ligeiramente translúcidos quando de pequena espessura (como, por exemplo,

o fundo das xícaras (chávenas)). Distinguem-se, porém, da porcelana propriamente dita pela sua

fratura, granulosa e terrosa e não vitrificada, que adere à língua, se deixa penetrar pela água e riscar

por uma faca de aço. Deve, contudo, notar-se que certas porcelanas de pasta branda também se

deixam riscar pelo aço. Estes produtos, não devem ser considerados “porcelanas”.

Também cabem neste Subcapítulo, desde que não estejam incluídos no Capítulo 85, em virtude dos

seus usos eletrotécnicos, os artigos obtidos por moldagem e cozedura de matérias tais como a esteatita

em pó, geralmente misturadas com argila (caulim (caulino)) e feldspato. Este Subcapítulo engloba

também os artigos obtidos por serração dos produtos de esteatita cozidos.

Estão ainda compreendidos no Subcapítulo II os artigos fabricados com matérias refratárias (tais como

alumina sinterizada), desde que a sua utilização não exija propriedades refratárias (ver, por exemplo, a

Nota Explicativa da posição 69.09).

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