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POSIÇÃO Cap. 57

57.03

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados.

O NCM 57.03 identifica Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados., dentro do Capítulo 57 da Tabela NCM — tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.03 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados..

Caminho de Classificação

57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.03 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

57

Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5703

A posição 5703 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

57.03 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a

grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados.

5703.10 - De lã ou de pelos finos

5703.2 - De náilon ou de outras poliamidas:

Ler nota completa

5703.21 -- Grama (relva)

5703.29 -- Outros

5703.3 - De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais:

5703.31 -- Grama (relva)

5703.39 -- Outros

5703.90 - De outras matérias têxteis

A presente posição compreende os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), tufados, isto

é, os produtos com anéis ou tufos obtidos em máquinas de tufar que inserem, por meio de um sistema

de agulhas, mesmo com barbelas, numa base preexistente (geralmente um tecido ou um falso tecido

(tecido não tecido)) fios que formam anéis ou, se as agulhas da máquina possuem dispositivo de corte,

tufos de fios. Os fios que formam a superfície felpuda são, em seguida, geralmente fixados por um

revestimento de borracha ou de plástico. Habitualmente, antes desta camada de revestimento secar, é

recoberta quer por uma segunda base de produtos têxteis tecidos (juta, por exemplo), quer por borracha

alveolar.

Esta posição também compreende o gramado (relvado), que é um revestimento tufado para pisos

(pavimentos), de matéria têxtil que imita a grama (relva), independentemente da sua cor. O gramado

(relvado) é utilizado em superfícies interiores ou exteriores para campos esportivos (por exemplo,

futebol, beisebol, hóquei em campo, golfe, tênis) e em outras aplicações (por exemplo, paisagismo,

aeroportos). Esta posição não compreende as obras de plástico do Capítulo 39.

Classificam-se também na presente posição os tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos),

de matérias têxteis, fabricados com uma “pistola” de tufar ou feitos à mão.

Os produtos da presente posição distinguem-se dos tecidos tufados da posição 58.02, por exemplo, pela

sua rigidez, espessura e sua resistência, que os torna aptos a serem utilizados como revestimentos para

pisos (pavimentos).

57.04

XI-5704-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 57.03?
O NCM 57.03 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados.". Este código pertence ao Capítulo 57 da Tabela NCM, que compreende tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.. Classificação completa: 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 57.03 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 57.03?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 57.03 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 57.03 pertence ao gênero 57: "Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 57.03?
O código 57.03 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5703?
NESH da posição 5703: 57.03 - Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados. 5703.10 - De lã ou de pelos finos...

Como usar o NCM 57.03

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5703 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5703 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.