NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 55

55.05

Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).

O NCM 55.05 identifica Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)., dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.05 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)..

Caminho de Classificação

55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.05 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

55

Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5505

A posição 5505 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

55.05 - Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os

de fios e os fiapos).

5505.10 - De fibras sintéticas

5505.20 - De fibras artificiais

Ler nota completa

A presente posição inclui, de uma maneira geral, os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais

(filamentos e fibras descontínuas - ver as Considerações Gerais do Capítulo 54) e, entre outros:

1) Os desperdícios de fibras, tais como: as fibras mais ou menos compridas obtidas como desperdícios

durante a produção ou os diversos tratamentos a que são submetidos os filamentos; os desperdícios

recolhidos durante a cardação, penteação, ou outras operações preparatórias da fiação de fibras

descontínuas (desperdícios da penteação (blousses) (noils), fragmentos de fitas ou de mechas, etc.).

2) Os desperdícios de fios, que consistem, em geral, em fios quebrados, fios com nós ou fios

emaranhados, obtidos durante as operações de torção, fiação, enrolamento, bobinagem, tecelagem,

tricotagem, etc.

3) Os fiapos (obtidos com máquinas do tipo Garnett, e os outros fiapos), isto é, os fios mais ou menos

desfibrados ou as fibras obtidas por desfiamento de trapos, de desperdícios de fios, etc.

Todos os desperdícios compreendidos nesta posição podem apresentar-se branqueados ou tintos, desde

que não estejam cardados, penteados nem transformados de outro modo para fiação.

Excluem-se desta posição:

a) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).

b) As fibras de desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação (posições 55.06 ou 55.07).

c) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) (posição 56.01).

d) Os trapos (Capítulo 63).

55.06

XI-5506-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 55.05?
O NCM 55.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).". Este código pertence ao Capítulo 55 da Tabela NCM, que compreende fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Classificação completa: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.05 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 55.05?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 55.05 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 55.05 pertence ao gênero 55: "Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 55.05?
O código 55.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5505?
NESH da posição 5505: 55.05 - Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos). 5505.10 - De fibras sintéticas...

Como usar o NCM 55.05

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5505 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5505 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.