55.05
Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).
O NCM 55.05 identifica Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)., dentro do Capítulo 55 da Tabela NCM — fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.05 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos)..
Caminho de Classificação
55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 55.05 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5505
A posição 5505 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
55.05 - Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os
de fios e os fiapos).
5505.10 - De fibras sintéticas
5505.20 - De fibras artificiais
Ler nota completa
A presente posição inclui, de uma maneira geral, os desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais
(filamentos e fibras descontínuas - ver as Considerações Gerais do Capítulo 54) e, entre outros:
1) Os desperdícios de fibras, tais como: as fibras mais ou menos compridas obtidas como desperdícios
durante a produção ou os diversos tratamentos a que são submetidos os filamentos; os desperdícios
recolhidos durante a cardação, penteação, ou outras operações preparatórias da fiação de fibras
descontínuas (desperdícios da penteação (blousses) (noils), fragmentos de fitas ou de mechas, etc.).
2) Os desperdícios de fios, que consistem, em geral, em fios quebrados, fios com nós ou fios
emaranhados, obtidos durante as operações de torção, fiação, enrolamento, bobinagem, tecelagem,
tricotagem, etc.
3) Os fiapos (obtidos com máquinas do tipo Garnett, e os outros fiapos), isto é, os fios mais ou menos
desfibrados ou as fibras obtidas por desfiamento de trapos, de desperdícios de fios, etc.
Todos os desperdícios compreendidos nesta posição podem apresentar-se branqueados ou tintos, desde
que não estejam cardados, penteados nem transformados de outro modo para fiação.
Excluem-se desta posição:
a) As pastas (ouates) (posições 30.05 ou 56.01).
b) As fibras de desperdícios, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação (posições 55.06 ou 55.07).
c) As tontisses, nós e bolotas (borbotos*) (posição 56.01).
d) Os trapos (Capítulo 63).
55.06
XI-5506-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 55.05?
Qual a alíquota IPI do NCM 55.05?
Em que gênero de mercadoria o NCM 55.05 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 55.05?
O que diz a NESH para a posição 5505?
Como usar o NCM 55.05
Campo NCM/SH: informe 5505 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 5505 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.