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POSIÇÃO Cap. 54

54.07

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.

O NCM 54.07 identifica Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04., dentro do Capítulo 54 da Tabela NCM — filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.07 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04..

Caminho de Classificação

54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.07 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

54

Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 54 Filamentos sintéticos ou artificiais SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 5407

A posição 5407 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

54.07 - Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos

da posição 54.04.

5407.10 - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas

ou de poliésteres

Ler nota completa

5407.20 - Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes

5407.30 - “Tecidos” mencionados na Nota 9 da Seção XI

5407.4 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon

ou de outras poliamidas:

5407.41 -- Crus ou branqueados

5407.42 -- Tintos

5407.43 -- De fios de diversas cores

5407.44 -- Estampados

5407.5 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster

texturizados:

5407.51 -- Crus ou branqueados

5407.52 -- Tintos

5407.53 -- De fios de diversas cores

5407.54 -- Estampados

5407.6 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de

poliéster:

5407.61 -- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não

texturizados

5407.69 -- Outros

5407.7 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:

5407.71 -- Crus ou branqueados

5407.72 -- Tintos

5407.73 -- De fios de diversas cores

5407.74 -- Estampados

5407.8 - Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos,

combinados, principal ou unicamente, com algodão:

5407.81 -- Crus ou branqueados

5407.82 -- Tintos

5407.83 -- De fios de diversas cores

5407.84 -- Estampados

5407.9 - Outros tecidos:

5407.91 -- Crus ou branqueados

5407.92 -- Tintos

5407.93 -- De fios de diversas cores

5407.94 -- Estampados

54.07

XI-5407-2

A parte I-C das Considerações Gerais da Seção XI define o que se deve entender aqui pelo termo

“tecidos”. Estão compreendidos na presente posição os tecidos fabricados com fios de filamentos

sintéticos ou com monofilamentos ou lâminas da posição 54.04, abrangendo, assim, uma grande

variedade de tecidos para vestuário, forros, guarnição de interiores, para artigos para acampamento,

paraquedas, etc.

Excluem-se desta posição:

a) Os curativos (pensos) medicamentosos ou acondicionados para venda a retalho (posição 30.05).

b) Os tecidos de monofilamentos sintéticos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm ou de lâminas ou

formas semelhantes de largura aparente superior a 5 mm, de matérias têxteis sintéticas (posição 46.01).

c) Os tecidos de fibras sintéticas descontínuas (posições 55.12 a 55.15).

d) As telas para pneumáticos da posição 59.02.

e) Os tecidos para usos técnicos da posição 59.11.

54.08

XI-5408-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 54.07?
O NCM 54.07 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.". Este código pertence ao Capítulo 54 da Tabela NCM, que compreende filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.. Classificação completa: 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 54.07 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 54.07?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 54.07 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 54.07 pertence ao gênero 54: "Filamentos sintéticos ou artificiais". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 54.07?
O código 54.07 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 5407?
NESH da posição 5407: 54.07 - Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04. 5407.10 - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas...

Como usar o NCM 54.07

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 5407 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 5407 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.