45.03

1) As rolhas de qualquer tipo, de cortiça natural, incluindo os respectivos esboços com arestas

arredondadas. As rolhas de cortiça podem ter acessórios de metal, de plástico, etc. No entanto, as

rolhas vertedoras, as rolhas-doseadoras e outros artigos nos quais a cortiça desempenha apenas um

papel secundário, classificam-se noutras posições, seguindo o regime da matéria que conferir ao

artigo a característica essencial.

2) Os discos e juntas para recipientes, rodelas para fundos de cápsulas, vedantes interiores para gargalos

de garrafas, frascos, etc., bem como outros artigos de cortiça natural para vedar.

3) Os cubos, chapas, folhas e tiras de cortiça natural, cortados em formas diferentes da quadrada ou

retangular, boias salva-vidas, flutuadores para redes de pesca, tapetes para banheiro (casa de banho),

bases para travessas, para máquinas de escrever ou outros.

4) Os cabos para facas ou para outros artigos, as juntas para máquinas (exceto as incluídas em sortidos

da posição 84.84).

Excluem-se desta posição:

a) O calçado e suas partes, incluindo as palmilhas amovíveis do Capítulo 64.

b) Os chapéus e artigos de uso semelhante e suas partes, do Capítulo 65.

c) As cápsulas de vedar, de metal comum, com rodelas de cortiça no interior (posição 83.09).

d) As buchas e separadores para cartuchos de caça (posição 93.06).

e) Os jogos, brinquedos e artigos de esporte e suas partes, e em particular as boias para a pesca à linha (Capítulo 95).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 4503.10

As rolhas da subposição 4503.10 são peças de cortiça natural na forma cilíndrica, troncônica ou prismática

quadrangular, com as arestas laterais arredondadas. Podem encontrar-se tingidas, polidas, parafinadas, perfuradas

e providas de marcas a fogo ou a tinta. A parte superior de determinadas rolhas de cortiça maciça pode apresentar-

se mais larga ou recoberta de metal, plástico, etc. As rolhas são destinadas a fechar certos recipientes. As rolhas

ocas utilizam-se, por exemplo, para revestir rolhas de vidro para garrafas de vidro ou de porcelana.

A presente subposição abrange igualmente os esboços para rolhas, identificáveis como tais, desde que as arestas

tenham sido arredondadas.

Excluem-se desta subposição os discos delgados de cortiça para se adaptarem às cápsulas de garrafas (subposição 4503.90).

45.04

IX-4504-1