42.03

4203.29 -- Outras

4203.30 - Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes

4203.40 - Outros acessórios de vestuário

Esta posição compreende todo o vestuário e seus acessórios, com exceção dos mencionados abaixo, de

couro natural ou reconstituído, tais como mantôs (casacos compridos*), paletós, luvas, mitenes e

semelhantes (incluindo as de esporte ou de proteção), aventais, pulseiras, mangas e outros equipamentos

especiais de proteção individual, suspensórios, cintos, cinturões, bandoleiras ou talabartes e gravatas.

Esta posição abrange também as tiras de couro, obtidas por corte, que estreitam em forma de V numa

das extremidades, reconhecíveis como próprias para a fabricação de cintos.

As luvas, mitenes e semelhantes, de couro ou peles, forradas ou guarnecidas de peles com pelo natural

ou artificial, incluem-se na presente posição.

Com exclusão destas luvas, mitenes e semelhantes, o vestuário e seus acessórios de couro natural ou

reconstituído classificam-se nas posições 43.03 ou 43.04 se forem forrados interiormente de peles com

pelo natural ou artificial, ou se possuírem partes exteriores de peles com pelo natural ou artificial, quando

essas partes representem mais do que uma simples guarnição.

A presença, nos artigos desta posição, de elementos elétricos de aquecimento, não influi na sua

classificação.

Os artigos da presente posição podem apresentar partes de metais preciosos, de metais folheados ou

chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou

semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo se essas partes ultrapassem a condição de

simples acessórios ou guarnições de mínima importância, desde que essas partes não confiram ao artigo

em causa a sua característica essencial. É assim que permanece incluído na presente posição um cinto

de couro com uma fivela de ouro (Nota 3 B) do presente Capítulo).

Excluem-se desta posição:

a) O vestuário e seus acessórios de peles curtidas, não depiladas, particularmente de peles de ovinos com lã (Capítulo 43).

b) O vestuário de tecidos reforçados de couro ou de peles (Capítulos 61 ou 62).

c) Os artigos do Capítulo 64 (por exemplo, calçado, polainas ou suas partes).

d) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65.

e) As abotoaduras (botões de punho), pulseiras e outros artigos de bijuteria (posição 71.17).

f) As pulseiras de relógios (posição 91.13).

g) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, os artigos de esporte tais como perneiras, caneleiras para críquete, hóquei, etc.,

ou o equipamento esportivo especial de proteção individual, por exemplo, plastrões e máscaras de esgrima). (Todavia, o

vestuário de couro para a prática de esportes e as luvas, mitenes e semelhantes, para esporte classificam-se na presente

posição).

h) Os botões, incluindo os de pressão, as formas para botões e outras partes de botões ou de botões de pressão, os esboços de

botões (posição 96.06).

o

o o

42.03

VIII-4203-2

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 4203.21

Por “luvas, mitenes e semelhantes, especialmente concebidas para a prática de esportes”, entende-se as luvas,

mitenes e semelhantes, vendidas em unidades ou em pares, concebidas de forma apropriada tendo em vista a

prática de esportes (por exemplo, as luvas para hóquei no gelo, que protegem as mãos e permitem segurar melhor

o taco, e as luvas de boxe).

42.05

VIII-4205-1