41.07 Copiado!
Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
O NCM 41.07 identifica Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14., dentro do Capítulo 41 da Tabela NCM — peles, exceto as peles com pelo, e couros. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.07 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
Caminho de Classificação
41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.07 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
41Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4107
A posição 4107 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
41.07 - Couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) e couros e peles
apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo
divididos, exceto os da posição 41.14.
4107.1 - Couros e peles inteiros:
Ler nota completa
4107.11 -- Plena flor, não divididos
4107.12 -- Divididos, com o lado flor
4107.19 -- Outros
4107.9 - Outros, incluindo as tiras:
4107.91 -- Plena flor, não divididos
4107.92 -- Divididos, com o lado flor
4107.99 -- Outros
Esta posição compreende os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados
que foram apergaminhados e os couros preparados após curtimenta ou após secagem (crusting) (ver as
Considerações Gerais do presente Capítulo).
Os couros e peles incluídos nesta posição são particularmente resistentes; também as solas para calçado
e as correias são geralmente fabricadas com estes tipos de couro.
O couro para solas é um couro fortemente prensado (por martelagem ou cilindragem); quando é curtido
por meio de substâncias vegetais ou por processos combinados, é de cor castanha; quando é curtido pelo
cromo, é de cor azul-esverdeada.
O couro para correias de máquinas obtém-se a partir de dorsos (crepões*) de bovinos. Este couro,
geralmente curtido com produtos vegetais, é fortemente impregnado de óleo a fim de o tornar forte,
macio e inextensível.
Os couros de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos utilizam-se especialmente na fabricação da
gáspea de calçado. A variedade denominada box-calf, que é uma pele de vitela curtida ao cromo ou, às
vezes, por processos combinados, tingida e polida, tem o mesmo emprego.
Excluem-se da presente posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada), os couros e peles envernizados ou revestidos e os couros
e peles metalizados (posição 41.14).
b) As aparas e outros desperdícios de couros ou peles preparados (posição 41.15).
c) Os couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, preparados, não depilados (Capítulo 43).
41.12
VIII-4112-1
Como usar o NCM 41.07
Campo NCM/SH: informe 4107 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4107 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.