41.06
Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
O NCM 41.06 identifica Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo., dentro do Capítulo 41 da Tabela NCM — peles, exceto as peles com pelo, e couros.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.06 Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo..
Caminho de Classificação
41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.06 Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4106
A posição 4106 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
41.06 - Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos,
curtidos ou crust, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo.
4106.2 - De caprinos:
4106.21 -- No estado úmido (incluindo wet-blue)
Ler nota completa
4106.22 -- No estado seco (crust)
4106.3 - De suínos:
4106.31 -- No estado úmido (incluindo wet-blue)
4106.32 -- No estado seco (crust)
4106.40 - De répteis
4106.9 - Outros:
4106.91 -- No estado úmido (incluindo wet-blue)
4106.92 -- No estado seco (crust)
A presente posição compreende as peles de caprinos depiladas e curtidas ou crust, mas não preparadas
de outro modo (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
A distinção entre os couros de caprinos e os couros de ovinos está indicada na Nota Explicativa da
posição 41.05.
As peles de caprinos podem ser curtidas com alume (ver as Considerações Gerais do presente Capítulo).
A presente posição compreende igualmente os couros e peles depilados de quaisquer animais, exceto os
incluídos nas posições 41.04 ou 41.05, bem como as peles de animais desprovidos de pelos, e que
tenham sido submetidas às mesmas operações que os couros e peles incluídos nessas posições (ver as
Considerações Gerais do presente Capítulo).
Incluem-se nesta posição, por exemplo, os couros depilados de suínos, antílopes, cangurus, corços,
camurças, renas, alces, elefantes, camelos, dromedários, hipopótamos, cães, etc., bem como as peles de
répteis (lagartos, cobras, crocodilos, etc.), peixes ou de mamíferos marinhos.
Excluem-se da presente posição:
a) Os couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) da posição 41.14.
b) As aparas e outros desperdícios de couros curtidos ou crust (posição 41.15).
c) Os couros e peles, curtidos ou crust, não depilados (Capítulo 43).
41.07
VIII-4107-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 41.06?
Qual a alíquota IPI do NCM 41.06?
Em que gênero de mercadoria o NCM 41.06 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 41.06?
O que diz a NESH para a posição 4106?
Como usar o NCM 41.06
Campo NCM/SH: informe 4106 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4106 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.