41.01
Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
O NCM 41.01 identifica Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos., dentro do Capítulo 41 da Tabela NCM — peles, exceto as peles com pelo, e couros.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.01 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos..
Caminho de Classificação
41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 41.01 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 4101
A posição 4101 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
41.01 - Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou
salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não
curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou
divididos.
Ler nota completa
4101.20 - Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg
quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a
úmido ou conservados de outro modo
4101.50 - Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
4101.90 - Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos
(partes laterais)
A presente posição abrange os couros e peles em bruto (mesmo depilados) de bovinos (incluindo os
búfalos) (isto é, os animais da posição 01.02, ver a Nota Explicativa dessa posição) ou de equídeos
(cavalos, mulos (machos), burros, zebras, etc.).
Estes couros e peles em bruto podem apresentar-se frescos ou conservados provisoriamente por salga,
secagem, tratamento pela cal (calagem), tratamento por ácidos (piclagem) ou por qualquer outro método
para evitar a putrefação; podem também ter sido limpos, divididos ou raspados, ou terem sido
submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo a pré-curtimenta) reversível, mas não
apergaminhados, nem curtidos (mesmo parcialmente) nem preparados de outro modo.
Os couros e peles podem ser salgados a seco ou em salmoura. Na salga a seco, adicionam-se, às vezes,
outras substâncias para evitar a formação de manchas. Na Índia, em particular, costuma-se juntar um
induto à base de terra argilosa que contenha sulfato de sódio.
Os couros e peles podem ser secos diretamente ou depois de salgados. Antes ou durante a secagem são
muitas vezes tratados com inseticidas, desinfetantes ou preparações semelhantes.
O tratamento pela cal (calagem) dos couros e peles efetua-se mergulhando-os em água de cal ou
tratando-os com um induto à base de cal. A cal facilita a depilação e assegura, simultaneamente, a
conservação dos couros e peles.
O tratamento por ácidos (piclagem) dos couros e peles faz-se mergulhando-os em soluções muito
diluídas de ácido clorídrico, de ácido sulfúrico ou de outros produtos químicos, adicionados de sal. Este
tratamento permite a conservação dos couros e peles.
Excluem-se desta posição:
a) As peles comestíveis, não cozidas, de animais (posições 02.06 ou 02.10). (Quando cozidas, estas peles classificam-se na
posição 16.02).
b) As aparas e desperdícios semelhantes, de couros e peles em bruto (posição 05.11).
41.02
VIII-4102-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 41.01?
Qual a alíquota IPI do NCM 41.01?
Em que gênero de mercadoria o NCM 41.01 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 41.01?
O que diz a NESH para a posição 4101?
Como usar o NCM 41.01
Campo NCM/SH: informe 4101 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 4101 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.