33.05
Preparações capilares.
O NCM 33.05 identifica Preparações capilares., dentro do Capítulo 33 da Tabela NCM — óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. 33.05 Preparações capilares..
Caminho de Classificação
33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. 33.05 Preparações capilares.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
33Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3305
A posição 3305 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
33.05 - Preparações capilares.
3305.10 - Xampus
3305.20 - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes
3305.30 - Laquês (Lacas*) para o cabelo
Ler nota completa
3305.90 - Outras
A presente posição compreende:
1) Os xampus que contenham sabão ou outros agentes de superfície orgânicos (ver a Nota 1 c) do
Capítulo 34), e outros xampus. Todos esses xampus podem conter a título acessório substâncias
farmacêuticas ou desinfetantes, ou apresentar propriedades terapêuticas ou profiláticas (ver a Nota
1 e) do Capítulo 30).
Esta posição compreende também os xampus que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de
superfície com usos complementares como sabão líquido, preparação para lavagem da pele ou
preparação para banho de espuma.
2) As preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, do cabelo.
3) Os laquês (lacas*) para cabelo.
4) As outras preparações para serem aplicadas no cabelo, tais como brilhantinas; óleos, cremes
(“pomadas”), fixadores; as tinturas (tintas) e os produtos descolorantes para cabelo; os cremes para
enxaguar (creme rinse).
As preparações para aplicação noutras partes pilosas do corpo que não o couro cabeludo incluem-se na posição 33.07.
33.06
VI-3306-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 33.05?
Qual a alíquota IPI do NCM 33.05?
Em que gênero de mercadoria o NCM 33.05 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 33.05?
O que diz a NESH para a posição 3305?
Como usar o NCM 33.05
Campo NCM/SH: informe 3305 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 3305 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.