29.29
Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
O NCM 29.29 identifica Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas)., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.29 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas)..
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.29 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2929
A posição 2929 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.29 - Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
2929.10 - Isocianatos
2929.90 - Outros
Entre os compostos compreendidos nesta posição, incluem-se:
Ler nota completa
1) Os isocianatos*.
Este grupo de produtos químicos compreende os isocianatos mono- e polifuncionais. Os isocianatos
di- ou polifuncionais, como o isocianato de difenil metileno (MDI), o di-isocianato de hexametileno
(HDI), o di-isocianato de tolueno (TDI) e o dímero de di-isocianato de tolueno, são largamente
utilizados na fabricação de poliuretanos.
Esta posição não compreende o poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto ou MDI polimérico) (posição 39.09).
2) Os isocianetos (carbilaminas).
3) As azidas de ácidos carboxílicos.
4) Os derivados orgânicos de substituição amidados dos ácidos inorgânicos (com exclusão do
ácido carbônico) e os derivados orgânicos de substituição imidados dos ácidos inorgânicos.
5) O ciclamato de cálcio (cicloexilsulfamato de cálcio).
6) O octametilpirofosforamida (OMPA).
7) A dimetilnitrosamina.
8) A tetranitrometilamilina (tétryl), etc. utilizado como explosivo.
9) A nitroguanidina. Explosivo.
______________________
29-X
VI-29-X-1
Subcapítulo X
COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS,
ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Os compostos organo-inorgânicos referidos nas posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja
molécula contém, além dos átomos de hidrogênio, oxigênio ou nitrogênio (azoto), átomos de outros
elementos não metálicos ou de metais, tais como: enxofre, arsênio, chumbo, ferro, etc. diretamente
ligados ao carbono.
Não se classificam, todavia, como tiocompostos orgânicos da posição 29.30, nem como outros
compostos organo-inorgânicos da posição 29.31, os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os
derivados mistos), que, com exceção do hidrogênio, oxigênio e nitrogênio (azoto), apenas contêm, em
ligação direta com o carbono, átomos de enxofre ou de halogênios, que lhes dão a característica de
derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos: sulfoalogenados, nitrossulfonados, etc.).
As posições 29.32 a 29.34 incluem os compostos heterocíclicos.
Denominam-se heterocíclicos, os compostos orgânicos, em que o anel (núcleo), constituído por um ou
mais ciclos, inclui, além dos átomos de carbono da cadeia, átomos de outros elementos, tais como
oxigênio, nitrogênio (azoto), enxofre; derivam dos seguintes grupos heterocíclicos:
A.- HETEROCICLOS PENTAGONAIS
1) Que contenham um heteroátomo:
a) De oxigênio: grupo do furano (posição 29.32)*.
b) De enxofre: grupo do tiofeno (posição 29.34)*.
c) De nitrogênio (azoto): grupo do pirrol (posição 29.33)*.
2) Que contenham dois heteroátomos:
a) Um de oxigênio e outro de nitrogênio (azoto): grupos do oxazol e do isoxazol (posição 29.34)*.
b) Um de enxofre e outro de nitrogênio (azoto): grupo do tiazol (posição 29.34)*.
c) Dois de nitrogênio (azoto): grupos do imidazol e do pirazol (posição 29.33)*.
3) Que contenham três heteroátomos ou mais:
a) Um de oxigênio e dois de nitrogênio (azoto): grupo do furazano (posição 29.34)*.
b) Três de nitrogênio (azoto): grupo dos triazóis (posição 29.33)*.
c) Quatro de nitrogênio (azoto): grupo dos tetrazóis (posição 29.33)*.
B.- HETEROCICLOS HEXAGONAIS
1) Que contenham um heteroátomo:
a) De oxigênio: grupo do pirano (posição 29.32)*.
b) De enxofre: grupo do tiopirano (posição 29.34)*.
c) De nitrogênio (azoto): grupo da piridina (posição 29.33)*.
2) Que contenham dois heteroátomos:
a) Um de oxigênio e um de nitrogênio (azoto): grupo da oxazina (posição 29.34)*.
b) Um de enxofre e um de nitrogênio (azoto): grupo da tiazina (posição 29.34)*.
29-X
VI-29-X-2
c) Dois de nitrogênio (azoto): grupo da piridazina, da pirimidina, da pirazina e da piperazina
(posição 29.33)*.
C.- OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS
Outros compostos heterocíclicos mais complexos resultam da condensação dos heterociclos pentagonais
e hexagonais com outros anéis (núcleos) carbocíclicos ou heterocíclicos.
Citam-se os grupos seguintes:
a) Cumarona (posição 29.32)*.
b) Benzopirano (posição 29.32)*.
c) Xanteno (posição 29.32)*.
d) Indol (posição 29.33)*.
e) Quinoleína e isoquinoleína (posição 29.33)*.
f) Acridina (posição 29.33)*.
g) Benzotiofeno (tionafteno) (posição 29.34)*.
h) Indazol (posição 29.33)*.
ij) Benzimidazol (posição 29.33)*.
k) Fenazina (posição 29.33)*.
l) Fenoxazina (posição 29.34)*.
m) Benzoxazol (posição 29.34)*.
n) Carbazol (posição 29.33)*.
o) Quinazolina (posição 29.33)*.
p) Benzotiazol (posição 29.34)*.
Na acepção das posições 29.32 a 29.34, no que diz respeito aos compostos que contenham vários anéis
(núcleos) heterocíclicos, se um só destes anéis (núcleos) é expressamente mencionado numa das
subposições das posições 29.32 a 29.34, o composto classifica-se nessa subposição. Todavia, se vários
anéis (núcleos) heterocíclicos são expressamente mencionados ao nível das subposições, o composto
classifica-se na subposição específica situada em último lugar na ordem numérica.
*
* *
29.30
VI-2930-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 29.29?
Qual a alíquota IPI do NCM 29.29?
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.29 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 29.29?
O que diz a NESH para a posição 2929?
Como usar o NCM 29.29
Campo NCM/SH: informe 2929 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2929 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.