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POSIÇÃO Cap. 29

29.29

Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).

O NCM 29.29 identifica Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas)., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.29 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas)..

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.29 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2929

A posição 2929 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.29 - Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).

2929.10 - Isocianatos

2929.90 - Outros

Entre os compostos compreendidos nesta posição, incluem-se:

Ler nota completa

1) Os isocianatos*.

Este grupo de produtos químicos compreende os isocianatos mono- e polifuncionais. Os isocianatos

di- ou polifuncionais, como o isocianato de difenil metileno (MDI), o di-isocianato de hexametileno

(HDI), o di-isocianato de tolueno (TDI) e o dímero de di-isocianato de tolueno, são largamente

utilizados na fabricação de poliuretanos.

Esta posição não compreende o poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto ou MDI polimérico) (posição 39.09).

2) Os isocianetos (carbilaminas).

3) As azidas de ácidos carboxílicos.

4) Os derivados orgânicos de substituição amidados dos ácidos inorgânicos (com exclusão do

ácido carbônico) e os derivados orgânicos de substituição imidados dos ácidos inorgânicos.

5) O ciclamato de cálcio (cicloexilsulfamato de cálcio).

6) O octametilpirofosforamida (OMPA).

7) A dimetilnitrosamina.

8) A tetranitrometilamilina (tétryl), etc. utilizado como explosivo.

9) A nitroguanidina. Explosivo.

______________________

29-X

VI-29-X-1

Subcapítulo X

COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS,

ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Os compostos organo-inorgânicos referidos nas posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja

molécula contém, além dos átomos de hidrogênio, oxigênio ou nitrogênio (azoto), átomos de outros

elementos não metálicos ou de metais, tais como: enxofre, arsênio, chumbo, ferro, etc. diretamente

ligados ao carbono.

Não se classificam, todavia, como tiocompostos orgânicos da posição 29.30, nem como outros

compostos organo-inorgânicos da posição 29.31, os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os

derivados mistos), que, com exceção do hidrogênio, oxigênio e nitrogênio (azoto), apenas contêm, em

ligação direta com o carbono, átomos de enxofre ou de halogênios, que lhes dão a característica de

derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos: sulfoalogenados, nitrossulfonados, etc.).

As posições 29.32 a 29.34 incluem os compostos heterocíclicos.

Denominam-se heterocíclicos, os compostos orgânicos, em que o anel (núcleo), constituído por um ou

mais ciclos, inclui, além dos átomos de carbono da cadeia, átomos de outros elementos, tais como

oxigênio, nitrogênio (azoto), enxofre; derivam dos seguintes grupos heterocíclicos:

A.- HETEROCICLOS PENTAGONAIS

1) Que contenham um heteroátomo:

a) De oxigênio: grupo do furano (posição 29.32)*.

b) De enxofre: grupo do tiofeno (posição 29.34)*.

c) De nitrogênio (azoto): grupo do pirrol (posição 29.33)*.

2) Que contenham dois heteroátomos:

a) Um de oxigênio e outro de nitrogênio (azoto): grupos do oxazol e do isoxazol (posição 29.34)*.

b) Um de enxofre e outro de nitrogênio (azoto): grupo do tiazol (posição 29.34)*.

c) Dois de nitrogênio (azoto): grupos do imidazol e do pirazol (posição 29.33)*.

3) Que contenham três heteroátomos ou mais:

a) Um de oxigênio e dois de nitrogênio (azoto): grupo do furazano (posição 29.34)*.

b) Três de nitrogênio (azoto): grupo dos triazóis (posição 29.33)*.

c) Quatro de nitrogênio (azoto): grupo dos tetrazóis (posição 29.33)*.

B.- HETEROCICLOS HEXAGONAIS

1) Que contenham um heteroátomo:

a) De oxigênio: grupo do pirano (posição 29.32)*.

b) De enxofre: grupo do tiopirano (posição 29.34)*.

c) De nitrogênio (azoto): grupo da piridina (posição 29.33)*.

2) Que contenham dois heteroátomos:

a) Um de oxigênio e um de nitrogênio (azoto): grupo da oxazina (posição 29.34)*.

b) Um de enxofre e um de nitrogênio (azoto): grupo da tiazina (posição 29.34)*.

29-X

VI-29-X-2

c) Dois de nitrogênio (azoto): grupo da piridazina, da pirimidina, da pirazina e da piperazina

(posição 29.33)*.

C.- OUTROS COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS

Outros compostos heterocíclicos mais complexos resultam da condensação dos heterociclos pentagonais

e hexagonais com outros anéis (núcleos) carbocíclicos ou heterocíclicos.

Citam-se os grupos seguintes:

a) Cumarona (posição 29.32)*.

b) Benzopirano (posição 29.32)*.

c) Xanteno (posição 29.32)*.

d) Indol (posição 29.33)*.

e) Quinoleína e isoquinoleína (posição 29.33)*.

f) Acridina (posição 29.33)*.

g) Benzotiofeno (tionafteno) (posição 29.34)*.

h) Indazol (posição 29.33)*.

ij) Benzimidazol (posição 29.33)*.

k) Fenazina (posição 29.33)*.

l) Fenoxazina (posição 29.34)*.

m) Benzoxazol (posição 29.34)*.

n) Carbazol (posição 29.33)*.

o) Quinazolina (posição 29.33)*.

p) Benzotiazol (posição 29.34)*.

Na acepção das posições 29.32 a 29.34, no que diz respeito aos compostos que contenham vários anéis

(núcleos) heterocíclicos, se um só destes anéis (núcleos) é expressamente mencionado numa das

subposições das posições 29.32 a 29.34, o composto classifica-se nessa subposição. Todavia, se vários

anéis (núcleos) heterocíclicos são expressamente mencionados ao nível das subposições, o composto

classifica-se na subposição específica situada em último lugar na ordem numérica.

*

* *

29.30

VI-2930-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.29?
O NCM 29.29 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.29 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 29.29?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.29 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.29 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 29.29?
O código 29.29 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2929?
NESH da posição 2929: 29.29 - Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas). 2929.10 - Isocianatos 2929.90 - Outros...

Como usar o NCM 29.29

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2929 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2929 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.