28.46
Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
O NCM 28.46 identifica Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais..
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2846
A posição 2846 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.46 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio
ou das misturas destes metais.
2846.10 - Compostos de cério
2846.90 - Outros
Ler nota completa
Esta posição compreende os compostos inorgânicos ou orgânicos do ítrio, do escândio ou dos metais de
terras raras da posição 28.05 (lantânio, cério, praseodímio, neodímio, samário, európio, gadolínio,
térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio). Também abrange os compostos diretamente
obtidos por tratamento químico das misturas dos elementos. Isto significa que a posição inclui misturas
de óxidos ou de hidróxidos desses elementos ou misturas de sais com o mesmo ânion (cloreto de metais
das terras raras, por exemplo), mas não misturas e sais com ânions diferentes, sendo irrelevante o fato
de o cátion ser o mesmo. A posição não abrange, dessa forma, uma mistura de nitratos de európio e
samário com os oxalatos e nem uma mistura de cloreto de cério com sulfato de cério, dado que estes
exemplos não consistem em compostos derivados diretamente de misturas de elementos, mas em
misturas de compostos identificáveis como tendo sido produzidos intencionalmente para um dado fim e
que, assim sendo, devem classificar-se na posição 38.24.
Esta posição inclui também os sais duplos ou complexos destes metais com outros metais.
Entre os compostos desta posição, podem citar-se os seguintes:
1) Compostos de cério.
a) Óxidos e hidróxidos. O óxido cérico, pó branco, insolúvel em água, obtém-se a partir do nitrato;
emprega-se em cerâmica como opacificante, na indústria de vidro como corante, na preparação
de carvões para lâmpadas de arco voltaico ou como catalisadores na fabricação do ácido nítrico
ou de amônia. Também existe um hidróxido cérico. O óxido e hidróxido cerosos são poucos
estáveis.
b) Sais de cério. O nitrato ceroso (Ce(NO3)3): emprega-se na fabricação de camisas de
incandescência. O nitrato cérico amoniacal apresenta-se em cristais vermelhos.
Os sulfatos de cério (sulfato ceroso e seus hidratos, sulfato cérico hidratado, em prismas
amarelo-alaranjados, solúveis em água) empregam-se em fotografia, como redutores. Também
há sulfatos duplos de cério.
Além do cloreto ceroso (CeCl3) podem mencionar-se diversos outros sais cerosos incolores e
sais céricos amarelos ou alaranjados.
O oxalato de cério apresenta-se em pó ou em cristais branco-amarelados hidratados,
praticamente insolúveis em água; utiliza-se para preparar metais do grupo do cério ou em
medicina.
2) Compostos de outros metais de terras raras. Encontram-se no comércio, mais ou menos puros,
os óxidos de ítrio (ítria), de térbio (terbita), as misturas de óxidos de itérbio (iterbina) e de óxidos de
outros metais de terras raras (terbina). Esta posição inclui as misturas de sais derivados diretamente
destas misturas de óxidos.
Os óxidos de európio, samário, etc., são empregados em reatores nucleares para absorção de
nêutrons lentos.
Excluem-se desta posição:
a) Os compostos naturais de metais de terras raras e, em particular, o xenotímio (fosfatos complexos), a gadolinita ou iterbita
e a cerita (silicatos complexos) (posição 25.30); a monazita (fosfato de tório e dos metais de terras raras) (posição 26.12).
b) Os sais e outros compostos, inorgânicos ou orgânicos, do promécio (posição 28.44).
28.47
VI-2847-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 28.46?
Qual a alíquota IPI do NCM 28.46?
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.46 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 28.46?
O que diz a NESH para a posição 2846?
Como usar o NCM 28.46
Campo NCM/SH: informe 2846 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2846 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.