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POSIÇÃO Cap. 28

28.46

Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.

O NCM 28.46 identifica Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2846

A posição 2846 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.46 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio

ou das misturas destes metais.

2846.10 - Compostos de cério

2846.90 - Outros

Ler nota completa

Esta posição compreende os compostos inorgânicos ou orgânicos do ítrio, do escândio ou dos metais de

terras raras da posição 28.05 (lantânio, cério, praseodímio, neodímio, samário, európio, gadolínio,

térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio, lutécio). Também abrange os compostos diretamente

obtidos por tratamento químico das misturas dos elementos. Isto significa que a posição inclui misturas

de óxidos ou de hidróxidos desses elementos ou misturas de sais com o mesmo ânion (cloreto de metais

das terras raras, por exemplo), mas não misturas e sais com ânions diferentes, sendo irrelevante o fato

de o cátion ser o mesmo. A posição não abrange, dessa forma, uma mistura de nitratos de európio e

samário com os oxalatos e nem uma mistura de cloreto de cério com sulfato de cério, dado que estes

exemplos não consistem em compostos derivados diretamente de misturas de elementos, mas em

misturas de compostos identificáveis como tendo sido produzidos intencionalmente para um dado fim e

que, assim sendo, devem classificar-se na posição 38.24.

Esta posição inclui também os sais duplos ou complexos destes metais com outros metais.

Entre os compostos desta posição, podem citar-se os seguintes:

1) Compostos de cério.

a) Óxidos e hidróxidos. O óxido cérico, pó branco, insolúvel em água, obtém-se a partir do nitrato;

emprega-se em cerâmica como opacificante, na indústria de vidro como corante, na preparação

de carvões para lâmpadas de arco voltaico ou como catalisadores na fabricação do ácido nítrico

ou de amônia. Também existe um hidróxido cérico. O óxido e hidróxido cerosos são poucos

estáveis.

b) Sais de cério. O nitrato ceroso (Ce(NO3)3): emprega-se na fabricação de camisas de

incandescência. O nitrato cérico amoniacal apresenta-se em cristais vermelhos.

Os sulfatos de cério (sulfato ceroso e seus hidratos, sulfato cérico hidratado, em prismas

amarelo-alaranjados, solúveis em água) empregam-se em fotografia, como redutores. Também

há sulfatos duplos de cério.

Além do cloreto ceroso (CeCl3) podem mencionar-se diversos outros sais cerosos incolores e

sais céricos amarelos ou alaranjados.

O oxalato de cério apresenta-se em pó ou em cristais branco-amarelados hidratados,

praticamente insolúveis em água; utiliza-se para preparar metais do grupo do cério ou em

medicina.

2) Compostos de outros metais de terras raras. Encontram-se no comércio, mais ou menos puros,

os óxidos de ítrio (ítria), de térbio (terbita), as misturas de óxidos de itérbio (iterbina) e de óxidos de

outros metais de terras raras (terbina). Esta posição inclui as misturas de sais derivados diretamente

destas misturas de óxidos.

Os óxidos de európio, samário, etc., são empregados em reatores nucleares para absorção de

nêutrons lentos.

Excluem-se desta posição:

a) Os compostos naturais de metais de terras raras e, em particular, o xenotímio (fosfatos complexos), a gadolinita ou iterbita

e a cerita (silicatos complexos) (posição 25.30); a monazita (fosfato de tório e dos metais de terras raras) (posição 26.12).

b) Os sais e outros compostos, inorgânicos ou orgânicos, do promécio (posição 28.44).

28.47

VI-2847-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.46?
O NCM 28.46 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.46?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.46 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.46 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.46?
O código 28.46 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2846?
NESH da posição 2846: 28.46 - Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais. 2846.10 - Compostos de cério...

Como usar o NCM 28.46

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2846 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2846 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.