NCM Buscador
Publicidade
POSIÇÃO Cap. 28

28.31

Ditionitos e sulfoxilatos.

O NCM 28.31 identifica Ditionitos e sulfoxilatos., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.31 Ditionitos e sulfoxilatos..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.31 Ditionitos e sulfoxilatos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2831

A posição 2831 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.31 - Ditionitos e sulfoxilatos.

2831.10 - De sódio

2831.90 - Outros

Os ditionitos (hidrossulfitos) são sais do ácido ditionoso (H2S2O4), que ainda não foi isolado no estado

Ler nota completa

livre. Obtêm-se estes sais reduzindo, pelo zinco em pó, as soluções de hidrogenossulfitos saturadas pelo

dióxido de enxofre. São redutores que se empregam nas indústrias químicas, têxtil e açucareira,

principalmente como descorantes.

O mais importante é o ditionito de sódio (Na2S2O4), anidro, em pó branco, solúvel em água ou hidratado

(com 2 H2O) em cristais incolores. Produto redutor, emprega-se em síntese orgânica, na indústria de

corantes, em tingimento e estampagem e ainda na indústria do papel. Mesmo cristalizado, altera-se com

rapidez. Por isso, para determinadas aplicações, por exemplo, como descorante na indústria têxtil,

estabiliza-se com formol (ditionito-formaldeído), e às vezes, também, com óxido de zinco ou glicerol.

Também se pode estabilizar com acetona.

Os ditionitos de potássio, de cálcio, de magnésio e de zinco, que também se podem estabilizar por

processos semelhantes, são produtos semelhantes que têm as mesmas propriedades redutoras e as

mesmas aplicações do ditionito de sódio.

Os ditionitos estabilizados também se incluem nesta posição, bem como os sulfoxilatos-formaldeído,

que são produtos semelhantes.

Os sulfitos e tiossulfatos incluem-se na posição 28.32.

28.32

VI-2832-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.31?
O NCM 28.31 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Ditionitos e sulfoxilatos.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.31 Ditionitos e sulfoxilatos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.31?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.31 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.31 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.31?
O código 28.31 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2831?
NESH da posição 2831: 28.31 - Ditionitos e sulfoxilatos. 2831.10 - De sódio 2831.90 - Outros...

Como usar o NCM 28.31

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2831 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2831 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.