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POSIÇÃO Cap. 28

28.19

Óxidos e hidróxidos de cromo.

O NCM 28.19 identifica Óxidos e hidróxidos de cromo., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.19 Óxidos e hidróxidos de cromo..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.19 Óxidos e hidróxidos de cromo.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2819

A posição 2819 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.19 - Óxidos e hidróxidos de cromo.

2819.10 - Trióxido de cromo

2819.90 - Outros

A.- ÓXIDOS DE CROMO

Ler nota completa

1) Trióxido de cromo (anidrido crômico) (CrO3), também impropriamente denominado “ácido

crômico”, porque pode dar origem aos cromatos da posição 28.41. Este produto, de cor laranja ou

vermelha, deliquescente, de sabor cáustico e ácido, é muito solúvel em água, a densidade é de cerca

de 2,8, apresenta-se em lâminas ou agulhas e forma com o álcool misturas explosivas. Agente de

oxidação em química orgânica (fabricação de isatina, de corantes indigoides, etc.), também se

emprega em medicina e, misturado com o kieselguhr (epurite), na purificação do acetileno.

2) Trióxido de dicromo, sesquióxido de cromo, óxido verde (Cr2O3). Obtém-se por calcinação dos

cromatos com um sal amoniacal ou por redução dos bicromatos. É um produto verde-azeitona, muito

duro, em pó ou cristais insolúveis em água, com densidade de cerca de 5. Quando não misturado, é

um pigmento denominado “verde de óxido de cromo” que não deve confundir-se com as misturas

de cromato de chumbo com azul da Prússia, denominado também “verdes de cromo”. Este

sesquióxido emprega-se na fabricação de tintas industriais ou de impressão, nas indústrias da

porcelana e do vidro (vidros de óptica, corados) e ainda na indústria da borracha. Em virtude da sua

dureza e resistência ao calor, serve para preparar composições abrasivas e tijolos refratários para

fornos metálicos. Também se emprega na obtenção de produtos contra a ferrugem e na metalurgia

do cromo.

A cromita, óxido de cromo natural, que também contenha ferro (ferro cromado ou cromita de ferro), classifica-se na

posição 26.10.

B.- HIDRÓXIDOS DE CROMO

Sob a denominação de “hidróxido de cromo” incluem-se os diversos hidratos dos óxidos acima descritos

e, particularmente, o hidrato verde de sesquióxido (Cr2O3.2H2O), que se obtém tratando o bicromato de

potássio pelo ácido bórico; emprega-se na preparação do verde de Guignet. Também existe um

hidróxido de cromo de cor violeta.

28.20

VI-2820-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.19?
O NCM 28.19 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Óxidos e hidróxidos de cromo.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.19 Óxidos e hidróxidos de cromo.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.19?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.19 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.19 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.19?
O código 28.19 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2819?
NESH da posição 2819: 28.19 - Óxidos e hidróxidos de cromo. 2819.10 - Trióxido de cromo 2819.90 - Outros...

Como usar o NCM 28.19

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2819 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2819 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.