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POSIÇÃO Cap. 28

28.15

Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.

O NCM 28.15 identifica Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.15 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.15 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2815

A posição 2815 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.15 - Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de

sódio ou de potássio.

2815.1 - Hidróxido de sódio (soda cáustica):

2815.11 -- Sólido

Ler nota completa

2815.12 -- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

2815.20 - Hidróxido de potássio (potassa cáustica)

2815.30 - Peróxidos de sódio ou de potássio

A.- HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SODA CÁUSTICA)

O hidróxido de sódio (NaOH) constitui a soda cáustica. Não se deve confundir com a soda comercial,

que é o carbonato de sódio (posição 28.36).

O hidróxido de sódio obtém-se, por exemplo, pela ação do leite de cal sobre o carbonato de sódio ou

pela eletrólise do cloreto de sódio. Pode apresentar-se em solução aquosa ou em forma sólida anidra. A

desidratação da solução aquosa do hidróxido de sódio fornece o produto no estado sólido sob a forma

de flocos ou de pedaços. Quando puro, o produto químico apresenta-se em cubos ou em pastilhas, em

frascos de vidro.

A soda sólida ataca a pele e destrói as mucosas. É deliquescente e muito solúvel em água. Por isso deve

conservar-se em recipientes de aço bem fechados.

A soda cáustica é uma base forte com numerosas aplicações industriais: preparação de certas pastas

químicas de madeira por eliminação da lignina, fabricação de celulose regenerada, mercerização do

algodão, metalurgia do tântalo e do nióbio (colômbio), obtenção de sabões duros, fabricação de

numerosos produtos químicos, incluindo de compostos fenólicos: fenol, resorcina, alizarina, etc.

As lixívias sódicas residuais do tratamento das pastas de celulose à soda ou ao sulfato, classificam-se na posição 38.04; delas

se podem extrair a soda cáustica e o tall oil da posição 38.03.

As misturas de soda cáustica e de cal, denominadas “cales sodadas”, classificam-se na posição 38.24.

B.- HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA)

O hidróxido de potássio (KOH) ou potassa cáustica não deve confundir-se com o carbonato de potássio

(posição 28.36) ou potassa comercial (termo que se emprega abusivamente em alguns países para

designar qualquer sal de potássio e, sobretudo, o cloreto) que tem propriedades muito semelhantes às do

hidróxido de sódio acima mencionado.

Obtém-se principalmente por eletrólise de soluções de cloreto de potássio natural da posição 31.04.

Também se obtém a potassa cáustica, por ação do leite de cal sobre o carbonato de potássio (potassa a

cal). O hidróxido de potássio puro obtém-se por tratamento por álcool ou por dupla decomposição do

hidróxido de bário e do sulfato de potássio.

Apresenta-se sob a forma de solução aquosa (lixívia de potassa), mais ou menos concentrada

(usualmente, a cerca de 50 %) ou de potassa sólida, e contém então, entre outras impurezas, cloreto de

potássio. Conserva-se da mesma maneira que a soda cáustica e tem as mesmas propriedades.

Emprega-se na fabricação de sabões moles, na decapagem de peças a metalizar ou a pintar, no

branqueamento, na fabricação de permanganato de potássio, etc. Também se usa em medicina, como

agente cauterizante, sob a forma de bastonetes (pedra de cautério); associada à cal, para este fim,

classifica-se nas posições 30.03 ou 30.04.

C.- PERÓXIDO DE SÓDIO

O peróxido de sódio (dióxido de dissódio) (Na2O2), obtém-se por combustão do sódio, é um pó branco

ou amarelado, muito deliquescente, cuja densidade é de cerca de 2,8, decompondo-se pela água com

28.15

VI-2815-2

liberação de calor e formação de peróxido de hidrogênio. Também se apresenta em pães acondicionados

em recipientes metálicos soldados.

Emprega-se na indústria do sabão, para branquear tecidos, como oxidante em síntese orgânica e para

depuração do ar confinado, por exemplo, em submarinos. Associado a catalisadores (vestígios de sais

de cobre, de níquel, etc.) para rápida obtenção de peróxido de hidrogênio (oxílito), constitui uma

preparação classificada na posição 38.24.

D.- PERÓXIDO DE POTÁSSIO

O peróxido de potássio (dióxido de dipotássio) (K2O2) apresenta grandes semelhanças com o peróxido

de sódio, quanto ao seu processo de obtenção, propriedades e emprego.

28.16

VI-2816-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.15?
O NCM 28.15 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.15 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.15?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.15 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.15 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.15?
O código 28.15 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2815?
NESH da posição 2815: 28.15 - Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. 2815.1 - Hidróxido de sódio (soda cáustica):...

Como usar o NCM 28.15

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2815 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2815 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.