28.14 Copiado!
Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia)
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
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O NCM 28.14 identifica Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
Caminho de Classificação
- 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
- 28.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia)
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Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2814
A posição 2814 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.14 - Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2814.10 - Amoníaco anidro
2814.20 - Amoníaco em solução aquosa (amônia)
O amoníaco obtém-se quer a partir das águas amoniacais impuras provenientes da depuração do gás de
Ler nota completa
hulha e da produção do coque (ver a Nota Explicativa da posição 38.25 parte A) 3)), quer por diversos
processos de síntese, a partir do hidrogênio e do nitrogênio (azoto).
Esta posição compreende:
1) O amoníaco anidro (NH3), gás incolor, menos denso que o ar e que se liquefaz facilmente sob
pressão. Apresenta-se em cilindros metálicos.
2) O amoníaco em solução aquosa (álcalis amônia) (NH4OH), hidróxido de um elemento teórico, o
amônio (NH4). Estas soluções (em geral, a 20, 27 ou 34 % de NH3) apresentam-se em recipientes
bem tampados, são incolores ou amareladas. As soluções alcoólicas de amoníaco estão
compreendidas na posição 38.24.
São numerosas as suas aplicações. Emprega-se na fabricação de diversos produtos químicos (ácido
nítrico e nitratos, sulfato de amônio, outros sais amoniacais e adubos (fertilizantes) nitrogenados
(azotados), carbonato de sódio, cianetos, derivados orgânicos aminados (naftilamina, por exemplo),
etc.). Emulsiona as substâncias gordas e as resinas e constitui um detergente para tirar nódoas, para
preparar misturas para polir, para tratamento do látex, para desenvernizar, etc. O amoníaco liquefeito
emprega-se em aparelhos frigoríficos.
28.15
VI-2815-1
Como usar o NCM 28.14
Campo NCM/SH: informe 2814 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2814 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.