28.14
Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
O NCM 28.14 identifica Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia)., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia)..
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2814
A posição 2814 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.14 - Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia).
2814.10 - Amoníaco anidro
2814.20 - Amoníaco em solução aquosa (amônia)
O amoníaco obtém-se quer a partir das águas amoniacais impuras provenientes da depuração do gás de
Ler nota completa
hulha e da produção do coque (ver a Nota Explicativa da posição 38.25 parte A) 3)), quer por diversos
processos de síntese, a partir do hidrogênio e do nitrogênio (azoto).
Esta posição compreende:
1) O amoníaco anidro (NH3), gás incolor, menos denso que o ar e que se liquefaz facilmente sob
pressão. Apresenta-se em cilindros metálicos.
2) O amoníaco em solução aquosa (álcalis amônia) (NH4OH), hidróxido de um elemento teórico, o
amônio (NH4). Estas soluções (em geral, a 20, 27 ou 34 % de NH3) apresentam-se em recipientes
bem tampados, são incolores ou amareladas. As soluções alcoólicas de amoníaco estão
compreendidas na posição 38.24.
São numerosas as suas aplicações. Emprega-se na fabricação de diversos produtos químicos (ácido
nítrico e nitratos, sulfato de amônio, outros sais amoniacais e adubos (fertilizantes) nitrogenados
(azotados), carbonato de sódio, cianetos, derivados orgânicos aminados (naftilamina, por exemplo),
etc.). Emulsiona as substâncias gordas e as resinas e constitui um detergente para tirar nódoas, para
preparar misturas para polir, para tratamento do látex, para desenvernizar, etc. O amoníaco liquefeito
emprega-se em aparelhos frigoríficos.
28.15
VI-2815-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 28.14?
Qual a alíquota IPI do NCM 28.14?
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.14 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 28.14?
O que diz a NESH para a posição 2814?
Como usar o NCM 28.14
Campo NCM/SH: informe 2814 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2814 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.