28.09
Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
O NCM 28.09 identifica Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.09 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não..
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.09 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2809
A posição 2809 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.09 - Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química
definida ou não.
2809.10 - Pentóxido de difósforo
2809.20 - Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos
Ler nota completa
Esta posição compreende o pentóxido de difósforo, o ácido fosfórico (ácido ortofosfórico ou ácido
fosfórico comum), bem como os ácidos pirofosfóricos (difosfóricos), metafosfóricos e outros ácidos
polifosfóricos.
A.- PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO
O pentóxido de difósforo (óxido de fósforo (V), pentóxido de fósforo, anidrido fosfórico) (P2O5) obtém-
se por combustão, ao ar seco, do fósforo extraído dos fosfatos naturais. É um pó branco, muito corrosivo,
ávido de água, que se transporta em recipientes herméticos. Emprega-se para desumidificar gases e em
sínteses orgânicas.
O pentóxido de difósforo existe em forma cristalina, amorfa e vítrea. A mistura destas três variedades
constitui a “neve fosfórica”, que também se inclui nesta posição.
B.- ÁCIDO FOSFÓRICO
O ácido fosfórico (ácido ortofosfórico ou ácido fosfórico comum) (H3PO4) obtém-se por ação do ácido
sulfúrico sobre fosfatos tricálcicos naturais. O ácido comercial assim preparado contém, como
impurezas, pentóxido de difósforo, di-hidrogeno-ortofosfato de cálcio, trióxido de enxofre, ácido
sulfúrico, ácido fluossilícico, etc. O ácido fosfórico puro resulta da hidratação controlada do pentóxido
de difósforo.
O ácido fosfórico pode apresentar-se em cristais prismáticos deliquescentes; como dificilmente se
conserva no estado sólido, apresenta-se principalmente em soluções aquosas (a 65 %, 90 %, etc.). A
solução concentrada, que se mantém supersaturada (sobressaturada) à temperatura ambiente, também às
vezes se denomina “ácido fosfórico xaroposo”.
Emprega-se, por exemplo, na preparação de superfosfatos concentrados e ainda na indústria têxtil e
como decapante (removedor de ferrugem).
Por condensação do ácido fosfórico, a alta temperatura, obtêm-se vários ácidos poliméricos: ácido
pirofosfórico (difosfórico), ácidos metafosfóricos e outros ácidos polifosfóricos.
C.- ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS
I.- Incluem-se neste grupo os ácidos que se caracterizam por um encadeamento POP.
Esquematicamente podem ser obtidos por condensação de duas ou mais moléculas de ácido
ortofosfórico com eliminação das moléculas de água. Por este processo pode formar-se uma série
de ácidos que têm a fórmula geral Hn+2PnO3n+1, onde n é 2 ou mais, e uma série cíclica de ácidos de
fórmula geral (HPO3)n, onde n é 3 ou mais.
1) O ácido pirofosfórico (ácido difosfórico) (H4P2O7) forma-se por aquecimento controlado do
ácido ortofosfórico. É instável em atmosfera úmida e reconverte-se rapidamente em ácido
“orto”.
2) Ácidos metafosfóricos. São ácidos cíclicos, como, por exemplo, o ácido ciclo-trifosfórico
(HPO3)3 e o ácido ciclo-tetrafosfórico (HPO3)4, que se apresentam como componentes de menor
incidência em misturas de ácidos polifosfóricos que contenham mais de 86 % de P2O5. O ácido
polifosfórico glacial (ácido metafosfórico comercial) é uma mistura de ácidos polifosfóricos
(principalmente lineares), que também podem conter sais de sódio destes ácidos. Tais misturas,
classificadas nesta posição, apresentam-se como massas vítreas que se volatilizam quando
aquecidas ao rubro e não podem cristalizar-se.
São altamente higroscópicos e utilizam-se na dessecação de gases.
28.09
VI-2809-2
3) Outros ácidos polifosfóricos do tipo POP. Apresentam-se normalmente em mistura
comercializadas com os nomes de ácido polifosfórico ou superfosfórico, que contenham ácidos
superiores, tais como o ácido trifosfórico (H5P3O10) e o ácido tetrafosfórico (H6P4O13). Estas
misturas também se classificam nesta posição.
II.- Outros ácidos polifosfóricos.
Esta posição abrange, entre outros, o ácido hipofosfórico (ácido difosfórico (IV) (H4P2O6)). Este
composto apresenta-se sob a forma de um di-hidrato cristalino que deve ser conservado em lugar
seco; é mais estável em solução pouco concentrada.
Excluem-se desta posição:
a) Os outros ácidos e anidridos do fósforo (ácido fosfônico e respectivos anidridos, ácido fosfínico) (posição 28.11).
b) Os fosfetos de hidrogênio (posição 28.53).
28.10
VI-2810-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 28.09?
Qual a alíquota IPI do NCM 28.09?
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.09 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 28.09?
O que diz a NESH para a posição 2809?
Como usar o NCM 28.09
Campo NCM/SH: informe 2809 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2809 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.