27.13

2713.12 -- Calcinado

2713.20 - Betume de petróleo

2713.90 - Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

A) O coque de petróleo (calcinado ou não) é um resíduo negro, poroso e sólido, proveniente do

craqueamento (cracking) ou da destilação do petróleo levada ao extremo limite ou obtido a partir de

óleos de minerais betuminosos. Utiliza-se, principalmente, como matéria-prima para a fabricação de

eletrodos (coque de petróleo calcinado) ou como combustível (coque de petróleo não calcinado).

B) O betume de petróleo (também designado por “breu”, “pez de petróleo” ou “asfalto”) é

habitualmente obtido como resíduo da destilação do petróleo bruto. É um produto de cor castanha

ou negra, mole ou quebradiço, utilizado para revestimento de estradas, para impermeabilização, etc.

O betume de petróleo ligeiramente modificado por insuflação de ar, e semelhante ao betume não

insuflado, permanece classificado nesta posição.

C) Entre os outros resíduos dos óleos de petróleo compreendidos na presente posição, citam-se:

1) Os extratos provenientes do tratamento dos óleos lubrificantes por meio de certos solventes

seletivos.

2) A goma de petróleo e as outras substâncias resinosas formadas pela oxidação dos

hidrocarbonetos de petróleo.

3) Os resíduos ácidos e as terras descorantes usadas que contenham certa proporção de óleos de

petróleo.

Esta posição compreende também os betumes, coques e outros resíduos, obtidos pelo tratamento dos

óleos de minerais betuminosos.

Excluem-se da presente posição:

a) Os naftenatos e os sulfonatos de petróleo (compreendendo os que contenham uma certa proporção de óleo de petróleo),

solúveis em água, tais como os de metais alcalinos, de amônio ou de etanolaminas (posição 34.02).

b) Os naftenatos e os sulfonatos de petróleo, insolúveis em água (posição 38.24, desde que não se incluam numa posição

mais específica).

c) Os ácidos naftênicos, em bruto ou purificados (posição 38.24).

27.14

V-2714-1