27.12

2712.20 - Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo

2712.90 - Outros

A) Vaselina.

A vaselina é uma substância untuosa, de cor branca, amarelada ou castanho-escura obtida a partir

dos resíduos da destilação de certos óleos brutos de petróleo ou por mistura de óleos de petróleo de

viscosidade bastante elevada com estes resíduos ou ainda por mistura de parafina ou de ceresina

com um óleo de petróleo suficientemente refinado. Esta posição abrange tanto a vaselina em bruto

(às vezes designada por petrolatum), como a vaselina descorada ou purificada. Também se incluem

nesta posição as vaselinas obtidas por síntese.

Para se incluir nesta posição a vaselina deve ter um ponto de solidificação, determinado pelo método

do termômetro rotativo (ISO 2207 equivalente ao método ASTM D 938), igual ou superior a 30 °C,

uma massa específica (densidade) a 70 °C inferior a 0,942 g/cm3, uma penetração trabalhada ao cone

a 25 °C, determinada pelo método ISO 2137 (equivalente ao método ASTM D 217), inferior a 350,

uma penetração ao cone a 25 °C, determinada pelo método ISO 2137 (equivalente ao método ASTM

D 937), igual ou superior a 80.

A presente posição não abrange, todavia, a vaselina própria para ser utilizada nos cuidados da pele e acondicionada para

venda a retalho face à sua utilização para este uso (posição 33.04).

B) Parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa,

outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos,

mesmo corados.

A parafina é constituída por misturas de hidrocarbonetos extraídos de certos produtos da destilação

dos óleos de petróleo ou dos óleos de minerais betuminosos. É uma substância translúcida, branca

ou amarelada, de estrutura cristalina bastante acentuada.

A cera de petróleo microcristalina é uma cera composta de hidrocarbonetos. É extraída dos

resíduos de petróleo ou de frações de óleos lubrificantes destilados no vácuo. É mais opaca que a

parafina e tem uma estrutura cristalina mais fina e menos aparente. O seu ponto de fusão é,

normalmente, mais elevado do que o da parafina. A sua consistência pode variar entre macia e

plástica e dura e quebradiça e a cor vai do branco até o amarelo ou castanho-escuro.

O ozocerite (“cera mineral”, “cera da Moldávia” ou “parafina natural”) é uma cera mineral natural;

quando purificada, se designa por “ceresina”.

A cera de linhita (também conhecida por Montanwachs) e o produto denominado “breu de cera de

linhita” são misturas de ésteres extraídos das linhitas betuminosas. No estado bruto, estes produtos

são duros e de cor escura; depois de refinados podem ser brancos.

A cera de turfa apresenta características físicas e químicas semelhantes às da cera de linhita, mas é

ligeiramente mais mole.

Os resíduos parafínicos (slack wax e scale wax) provêm da desparafinação dos óleos lubrificantes.

São menos refinados que a parafina e têm um teor de óleo mais elevado. A sua cor varia do branco

ao castanho-claro.

Esta posição também compreende os produtos análogos à parafina ou aos outros produtos acima

descritos e obtidos por síntese ou por qualquer outro processo, por exemplo, a parafina e a cera de

petróleo, sintéticas. Esta posição não abrange, porém, as ceras de altos polímeros, tais como a cera

de polietileno, que se incluem na posição 34.04.

Todos estes produtos estão compreendidos na presente posição, quer sejam em bruto, refinados ou

misturados entre si ou mesmo coloridos. Empregam-se na fabricação de velas (velas de parafina),

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de pomadas para calçado ou de encáusticos, como matérias isolantes, como revestimentos

protetores, para o apresto de tecidos, para impregnação de fósforos, proteção contra ferrugem, etc.

Estão, porém, incluídas na posição 34.04:

a) As ceras artificiais obtidas por modificação química da cera de linhita ou de outras ceras minerais.

b) As misturas não emulsionadas e sem solvente constituídas por:

1º) As ceras e parafina desta posição com ceras animais, espermacete, ceras vegetais ou ceras artificiais.

2º) As ceras e parafina desta posição, adicionadas de gorduras, resinas, matérias minerais ou de outras matérias,

desde que estas misturas apresentem as características de ceras.

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