27.08
Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
O NCM 27.08 identifica Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais., dentro do Capítulo 27 da Tabela NCM — combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais..
Caminho de Classificação
27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2708
A posição 2708 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
27.08 - Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
2708.10 - Breu
2708.20 - Coque de breu
O breu compreendido nesta posição é um resíduo da destilação dos alcatrões de hulha de alta ou de
Ler nota completa
baixa temperatura ou de outros alcatrões minerais. Contém ainda óleos pesados do alcatrão em pequena
proporção. É um produto de cor negra ou castanha, mole ou quebradiço, e que se utiliza na fabricação
de eletrodos, de alcatrões reconstituídos para estradas, para impermeabilização ou na preparação de
aglomerados de hulhas, etc.
O breu ligeiramente modificado por insuflação de ar é análogo ao breu não insuflado e continua
compreendido nesta posição.
O coque de breu, incluído nesta posição, é o resíduo final da destilação dos alcatrões de hulha de alta
ou de baixa temperatura ou dos outros alcatrões minerais ou mesmo dos seus breus. Utiliza-se como
matéria-prima na fabricação de eletrodos ou como combustível.
27.09
V-2709-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 27.08?
Qual a alíquota IPI do NCM 27.08?
Em que gênero de mercadoria o NCM 27.08 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 27.08?
O que diz a NESH para a posição 2708?
Como usar o NCM 27.08
Campo NCM/SH: informe 2708 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2708 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.