27.07
Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
O NCM 27.07 identifica Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos., dentro do Capítulo 27 da Tabela NCM — combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos..
Caminho de Classificação
27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
27Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2707
A posição 2707 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
27.07 - Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta
temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em
peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
2707.10 - Benzol (benzeno)
Ler nota completa
2707.20 - Toluol (tolueno)
2707.30 - Xilol (xilenos)
2707.40 - Naftaleno
2707.50 - Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas)
uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO
3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
2707.9 - Outros:
2707.91 -- Óleos de creosoto
2707.99 -- Outros
Esta posição abrange:
1) Os óleos e os outros produtos obtidos pela destilação, em frações mais ou menos largas, dos alcatrões
de hulha de alta temperatura. Estes óleos e outros produtos são constituídos essencialmente por
misturas de hidrocarbonetos aromáticos e de outros compostos aromáticos.
Compreendem, entre outros:
– o benzol (benzeno), o toluol (tolueno), o xilol (xilenos) e a nafta solvente.
– os óleos e outros produtos naftalênicos.
– os óleos e outros produtos antracênicos.
– os produtos fenólicos (fenóis, cresóis, xilenóis, etc.).
– os produtos pirídicos, quinolínicos e acridínicos.
– os óleos de creosoto.
2) Os óleos e outros produtos, análogos aos precedentes, nos quais os constituintes aromáticos
predominam, em peso, em relação aos não aromáticos, e que se obtêm por destilação dos alcatrões
de hulha a baixa temperatura ou de outros alcatrões minerais, por ciclização do petróleo, por
desbenzolagem do gás de hulha ou por qualquer outro processo.
Esta posição abrange os óleos e os outros produtos acima referidos, em bruto ou refinados. Não
compreende os produtos de composição química definida apresentados isoladamente, no estado puro
ou comercialmente puro e obtidos por um novo fracionamento ou por qualquer outro tratamento dos
produtos compreendidos na presente posição (Capítulo 29). Relativamente ao benzeno, ao tolueno, ao
xileno, ao naftaleno, ao antraceno, ao fenol, aos cresóis, aos xilenóis, à piridina e a alguns derivados da
piridina, há critérios específicos de pureza constantes das Notas Explicativas das posições 29.02, 29.07
e 29.33.
Os óleos de alcatrão de madeira estão incluídos no Capítulo 38.
Excluem-se desta posição as misturas de alquilbenzenos e as misturas de alquilnaftalenos obtidas por alquilação do benzeno
ou do naftaleno e que possuem cadeias laterais relativamente longas (posição 38.17).
27.08
V-2708-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 27.07?
Qual a alíquota IPI do NCM 27.07?
Em que gênero de mercadoria o NCM 27.07 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 27.07?
O que diz a NESH para a posição 2707?
Como usar o NCM 27.07
Campo NCM/SH: informe 2707 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2707 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.