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POSIÇÃO Cap. 26

26.15

Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

O NCM 26.15 identifica Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados., dentro do Capítulo 26 da Tabela NCM — minérios, escórias e cinzas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 26 Minérios, escórias e cinzas. 26.15 Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados..

Caminho de Classificação

26 Minérios, escórias e cinzas. 26.15 Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

26

Minérios, escórias e cinzas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 26 Minérios, escórias e cinzas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2615

A posição 2615 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

26.15 - Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.

2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados

2615.90 - Outros

Os principais minérios de zircônio geralmente classificados nesta posição são:

Ler nota completa

a) A badeleíta, óxido de zircônio.

b) O zircão e a areia de zircão, silicatos de zircônio; o zircão que tenha características de pedras

preciosas ou semipreciosas classifica-se na posição 71.03.

Os principais minérios de nióbio (colômbio) e de tântalo geralmente classificados nesta posição são a

niobita (columbita) e a tantalita, que são um e outro tantaloniobatos de ferro e de manganês.

Os principais minérios de vanádio geralmente classificados nesta posição são:

a) A descloisita, vanadato básico de chumbo e zinco.

b) A patronita, sulfeto de vanádio.

c) A roscoelita, mica vanadífera, vanadossilicato complexo de alumínio e de magnésio.

d) A vanadinita, clorovanadato de chumbo.

Os óxidos de vanádio fundidos, obtidos por tratamentos diferentes da calcinação ou ustulação, que modifiquem a composição

química ou a estrutura cristalográfica do minério de base, excluem-se desta posição (geralmente, Capítulo 28).

Exclui-se igualmente desta posição a areia de zircão micronizada para ser utilizada como opacificante em esmaltagem

(posição 25.30).

26.16

V-2616-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 26.15?
O NCM 26.15 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.". Este código pertence ao Capítulo 26 da Tabela NCM, que compreende minérios, escórias e cinzas.. Classificação completa: 26 Minérios, escórias e cinzas. 26.15 Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 26.15?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 26.15 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 26.15 pertence ao gênero 26: "Minérios, escórias e cinzas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 26.15?
O código 26.15 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2615?
NESH da posição 2615: 26.15 - Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados 2615.90 - Outros...

Como usar o NCM 26.15

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2615 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2615 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.