26.12 Copiado!
Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
O NCM 26.12 identifica Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados., dentro do Capítulo 26 da Tabela NCM — minérios, escórias e cinzas. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 26 Minérios, escórias e cinzas. 26.12 Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
Caminho de Classificação
26 Minérios, escórias e cinzas. 26.12 Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
26Minérios, escórias e cinzas.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2612
A posição 2612 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
26.12 - Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados.
2612.10 - Minérios de urânio e seus concentrados
2612.20 - Minérios de tório e seus concentrados
Os principais minérios de urânio geralmente classificados nesta posição são:
Ler nota completa
a) A autunita, fosfato hidratado de urânio e cálcio.
b) A brannerita, titanato de urânio.
c) A carnotita, vanadato hidratado de urânio e potássio.
d) A coffinita, silicato de urânio.
e) A davidita, titanato de urânio e ferro.
f) A parsonsita, fosfato hidratado de urânio e de chumbo.
g) A pechblenda e a uraninita, óxidos salinos de urânio.
h) A torbernita (ou calcolita), fosfato hidratado de urânio e cobre.
ij) A tiuiaminita, vanadato hidratado de urânio e cálcio.
k) O uranofano, silicato de cálcio e urânio.
l) A uranotorianita, óxido de urânio e tório.
Os principais minérios de tório geralmente classificados nesta posição são:
a) A monazita, fosfato de tório e terras raras.
b) A torita, silicato hidratado de tório.
Excluem-se desta posição os produtos denominados comercialmente por “concentrados” de urânio obtidos por tratamentos
diferentes dos normalmente utilizados na indústria metalúrgica (posição 28.44).
26.13
V-2613-1
Como usar o NCM 26.12
Campo NCM/SH: informe 2612 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2612 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.