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POSIÇÃO Cap. 25

25.19

Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.

O NCM 25.19 identifica Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

25

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2519

A posição 2519 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.19 - Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada

a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos

adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.

2519.10 - Carbonato de magnésio natural (magnesita)

Ler nota completa

2519.90 - Outros

A presente posição compreende a magnesita (ou giobertita), que é o carbonato de magnésio natural que

contenha impurezas em proporções variáveis.

Compreende também outras variedades de magnésia (óxido de magnésio) obtidas a partir do carbonato

de magnésio natural, do carbonato básico de magnésio, do hidróxido de magnésio precipitado a partir

de água do mar, etc. As principais variedades são as seguintes:

1) A magnésia eletrofundida, obtida por fusão. É geralmente incolor, mas pode ser ligeiramente

amarelada ou esverdeada. É menos solúvel do que as outras variedades de magnésia e utiliza-se, por

exemplo, na fabricação de cadinhos ou de outros elementos de aquecimento para fornos elétricos.

2) A magnésia calcinada a fundo (sinterizada) obtida por calcinação a elevada temperatura (da

ordem dos 1.400 a 1.800 °C). A magnésia sinterizada pode conter pequenas quantidades de outros

óxidos (por exemplo, óxido de ferro ou óxido de cromo), adicionados antes da sinterização com o

fim de reduzir a temperatura deste tratamento. Emprega-se na fabricação de tijolos refratários.

3) A magnésia cáustica, obtida, em geral, a partir da magnesita por calcinação a uma temperatura

relativamente baixa (menos de 900 °C). Quimicamente, é mais ativa do que a magnésia

eletrofundida ou do que a magnésia sinterizada, utilizando-se, por exemplo, na produção dos

compostos de magnésio, de agentes descorantes e dos cimentos de oxicloreto.

Os óxidos de magnésio, “leve” e “pesado”, obtêm-se geralmente calcinando-se o hidróxido ou o

carbonato básico de magnésio puro precipitado a temperaturas que vão de 600 a 900 °C. Estes óxidos

de magnésio, são praticamente insolúveis na água, mas dissolvem-se facilmente nos ácidos diluídos

e são quimicamente mais ativos do que os outros tipos de magnésia (por exemplo, a magnésia

sinterizada e a magnésia eletrofundida). Empregam-se na fabricação de medicamentos, de

cosméticos, etc.

Esta posição não compreende:

a) O carbonato básico de magnésio hidratado, também conhecido por “magnésia branca dos farmacêuticos” (posição 28.36).

b) Os cristais cultivados de óxido de magnésio (com exclusão dos elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a

2,5 g (posição 38.24). Os elementos de óptica de óxido de magnésio (posição 90.01).

25.20

V-2520-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.19?
O NCM 25.19 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 25.19?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.19 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.19 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 25.19?
O código 25.19 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2519?
NESH da posição 2519: 25.19 - Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro....

Como usar o NCM 25.19

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2519 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2519 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.