25.19
Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
O NCM 25.19 identifica Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro..
Caminho de Classificação
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.19 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2519
A posição 2519 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
25.19 - Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada
a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos
adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
2519.10 - Carbonato de magnésio natural (magnesita)
Ler nota completa
2519.90 - Outros
A presente posição compreende a magnesita (ou giobertita), que é o carbonato de magnésio natural que
contenha impurezas em proporções variáveis.
Compreende também outras variedades de magnésia (óxido de magnésio) obtidas a partir do carbonato
de magnésio natural, do carbonato básico de magnésio, do hidróxido de magnésio precipitado a partir
de água do mar, etc. As principais variedades são as seguintes:
1) A magnésia eletrofundida, obtida por fusão. É geralmente incolor, mas pode ser ligeiramente
amarelada ou esverdeada. É menos solúvel do que as outras variedades de magnésia e utiliza-se, por
exemplo, na fabricação de cadinhos ou de outros elementos de aquecimento para fornos elétricos.
2) A magnésia calcinada a fundo (sinterizada) obtida por calcinação a elevada temperatura (da
ordem dos 1.400 a 1.800 °C). A magnésia sinterizada pode conter pequenas quantidades de outros
óxidos (por exemplo, óxido de ferro ou óxido de cromo), adicionados antes da sinterização com o
fim de reduzir a temperatura deste tratamento. Emprega-se na fabricação de tijolos refratários.
3) A magnésia cáustica, obtida, em geral, a partir da magnesita por calcinação a uma temperatura
relativamente baixa (menos de 900 °C). Quimicamente, é mais ativa do que a magnésia
eletrofundida ou do que a magnésia sinterizada, utilizando-se, por exemplo, na produção dos
compostos de magnésio, de agentes descorantes e dos cimentos de oxicloreto.
Os óxidos de magnésio, “leve” e “pesado”, obtêm-se geralmente calcinando-se o hidróxido ou o
carbonato básico de magnésio puro precipitado a temperaturas que vão de 600 a 900 °C. Estes óxidos
de magnésio, são praticamente insolúveis na água, mas dissolvem-se facilmente nos ácidos diluídos
e são quimicamente mais ativos do que os outros tipos de magnésia (por exemplo, a magnésia
sinterizada e a magnésia eletrofundida). Empregam-se na fabricação de medicamentos, de
cosméticos, etc.
Esta posição não compreende:
a) O carbonato básico de magnésio hidratado, também conhecido por “magnésia branca dos farmacêuticos” (posição 28.36).
b) Os cristais cultivados de óxido de magnésio (com exclusão dos elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a
2,5 g (posição 38.24). Os elementos de óptica de óxido de magnésio (posição 90.01).
25.20
V-2520-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 25.19?
Qual a alíquota IPI do NCM 25.19?
Em que gênero de mercadoria o NCM 25.19 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 25.19?
O que diz a NESH para a posição 2519?
Como usar o NCM 25.19
Campo NCM/SH: informe 2519 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2519 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.