POSIÇÃO Cap. 25

25.10

Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.

O NCM 25.10 identifica Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado., dentro do Capítulo 25 da Tabela NCM — sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado..

Caminho de Classificação

25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2510

A posição 2510 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

25.10 - Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.

2510.10 - Não moídos

2510.20 - Moídos

Só se incluem nesta posição a apatita e os outros fosfatos de cálcio naturais (fosfatos tricálcicos ou

Ler nota completa

fosforitas), os fosfatos aluminocálcicos naturais e os crés fosfatados (crés misturados naturalmente com

fosfato de cálcio).

Estes produtos classificam-se nesta posição, mesmo quando moídos para serem utilizados como adubos

(fertilizantes). Também cabem na presente posição, mesmo que tenham sido submetidos a tratamento

térmico com o fim de eliminar-lhes as impurezas. Os produtos desta espécie que tenham sido ustulados

ou calcinados ou que tenham sido submetidos a um tratamento térmico superior ao que visa unicamente

eliminar as impurezas, classificam-se nas posições 31.03 ou 31.05.

25.11

V-2511-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 25.10?

O NCM 25.10 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.". Este código pertence ao Capítulo 25 da Tabela NCM, que compreende sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.. Classificação completa: 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 25.10 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 25.10?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 25.10 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 25.10 pertence ao gênero 25: "Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 25.10?

O código 25.10 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 2510?

NESH da posição 2510: 25.10 - Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2510.10 - Não moídos 2510.20 - Moídos...

Como usar o NCM 25.10

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2510 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 2510 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.