POSIÇÃO Cap. 22

22.05

Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.

O NCM 22.05 identifica Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas., dentro do Capítulo 22 da Tabela NCM — bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.05 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas..

Caminho de Classificação

22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.05 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2205

A posição 2205 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

22.05 - Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias

aromáticas.

2205.10 - Em recipientes de capacidade não superior a 2 l

2205.90 - Outros

Ler nota completa

A presente posição inclui um conjunto de bebidas utilizadas, em geral, como aperitivos ou como tônicos,

constituídas por vinhos provenientes exclusivamente de fermentação de uvas frescas da posição 22.04

e preparadas com ajuda de plantas (folhas, raízes, frutos, etc.) ou de substâncias aromáticas.

Pode também incluir as bebidas acima indicadas adicionadas de vitaminas e de compostos de ferro.

Estes produtos, às vezes designados “suplementos alimentares”, destinam-se a manter saúde e o bem-

estar geral.

Excluem-se desta posição:

a) Os vinhos de uvas secas preparados com plantas ou substâncias aromáticas (posição 22.06).

b) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04.

22.06

IV-2206-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 22.05?

O NCM 22.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.". Este código pertence ao Capítulo 22 da Tabela NCM, que compreende bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.. Classificação completa: 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 22.05 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 22.05?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 22.05 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 22.05 pertence ao gênero 22: "Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 22.05?

O código 22.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 2205?

NESH da posição 2205: 22.05 - Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. 2205.10 - Em recipientes de capacidade não superior a 2 l...

Como usar o NCM 22.05

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2205 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 2205 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.