20.09

2009.11 -- Congelado

2009.12 -- Não congelado, com valor Brix não superior a 20

2009.19 -- Outros

2009.2 - Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo:

2009.21 -- Com valor Brix não superior a 20

2009.29 -- Outros

2009.3 - Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino):

2009.31 -- Com valor Brix não superior a 20

2009.39 -- Outros

2009.4 - Suco (sumo) de abacaxi (ananás):

2009.41 -- Com valor Brix não superior a 20

2009.49 -- Outros

2009.50 - Suco (sumo) de tomate

2009.6 - Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas):

2009.61 -- Com valor Brix não superior a 30

2009.69 -- Outros

2009.7 - Suco (sumo) de maçã:

2009.71 -- Com valor Brix não superior a 20

2009.79 -- Outros

2009.8 - Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:

2009.81 -- Suco (sumo) de arando vermelho (cranberry) (Vaccinium macrocarpon,

Vaccinium oxycoccos); suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium vitis-idaea)

2009.89 -- Outros

2009.90 - Misturas de sucos (sumos)

No que respeita aos sucos (sumos) não fermentados, sem adição de álcool, deverá atender-se à Nota 6

do presente Capítulo.

Os sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da presente posição, em geral, obtêm-se por abertura

mecânica ou prensagem de fruta ou de produtos hortícolas, frescos, sãos e maduros, quer essa pressão

consista - como acontece relativamente aos citros (citrinos) - numa extração por meio de máquinas

denominadas “extratores”, cujo funcionamento é semelhante ao dos espremedores de uso doméstico,

quer consista numa espremedura, precedida ou não de uma trituração (é o caso das maçãs) ou de um

tratamento por água fria, por água quente ou por vapor (é o caso, em particular, dos tomates, das

groselhas e de alguns produtos hortícolas, como a cenoura e o aipo). Os sucos (sumos) desta posição

incluem também a água de coco.

Os líquidos assim obtidos, são em geral, submetidos aos seguintes tratamentos:

a) Clarificação, para separar os sucos (sumos) da maior parte dos elementos sólidos, quer por colagem

(gelatina, albumina, terra de infusórios, etc.), quer por meio de enzimas, quer por centrifugação, quer

20.09

IV-2009-2

ainda por ultrafiltração, este último processo sendo também aplicado para a esterilização de

produtos.

b) Filtração, por meio de filtros com chapas guarnecidas de kieselguhr, celulose, etc.

c) Extração do ar, para eliminar o oxigênio que prejudicaria a cor e o sabor.

d) Homogeneização, no caso de alguns sucos (sumos) que provenham de fruta com muita polpa

(tomate, pêssego, etc.).

e) Esterilização, para evitar a fermentação. Realiza-se por diversos processos: pasteurização

prolongada ou pasteurização relâmpago (flash pasteurisation), esterilização elétrica em aparelhos

providos de eletrodos, esterilização por filtração, conservação mediante pressão de anidrido

carbônico, conservação pelo frio, esterilização química (por meio de dióxido de enxofre, de benzoato

de sódio, etc.), tratamento por raios ultravioleta ou permutadores de íons.

Graças a estes diversos tratamentos, os sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas apresentam-se

como líquidos límpidos, não fermentados. Acontece, no entanto, que alguns sucos (sumos) - em

particular os extraídos de fruta com polpa (por exemplo, damasco, pêssego, tomate) - contêm ainda em

suspensão, ou sob a forma de depósito, uma parte da polpa finamente dividida.

A presente posição inclui também sucos (sumos), pouco comuns, obtidos a partir de fruta seca que, no

estado fresco, contêm suco (sumo). É o caso, por exemplo, do produto designado “suco (sumo) de

ameixas”, extraído de ameixas secas tratadas por água quente durante algumas horas numa bateria de

difusores. Pelo contrário, excluem-se os produtos mais ou menos líquidos, que resultam do tratamento

pelo calor, em presença de água, de fruta fresca ou seca (tais como bagas de zimbro ou frutos de roseira

brava), que, por assim dizer, não possuem suco (sumo), classificando-se na posição 21.06.

Os sucos (sumos) da presente posição podem apresentar-se concentrados (congelados ou não), ou sob

a forma de cristais ou em pó, desde que, nesta última forma, sejam inteiramente, ou quase inteiramente,

solúveis em água. Tais produtos obtêm-se, normalmente, por processos em que intervém quer o calor,

combinado ou não com o vácuo, quer o frio (liofilização).

Certos sucos (sumos) concentrados podem ser distinguidos dos sucos (sumos) correspondentes, não

concentrados, em função do seu valor Brix (ver a Nota de subposições 3 do presente Capítulo).

Desde que conservem a sua característica original, os sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas

da presente posição podem conter substâncias do tipo que a seguir se mencionam, quer provenham do

processo de fabricação, quer resultem da adição de:

1) Açúcar.

2) Outros edulcorantes, naturais ou sintéticos, desde que a quantidade adicionada não ultrapasse a

necessária para uma edulcoração normal dos sucos (sumos) e desde que, por outro lado, estes últimos

obedeçam às condições requeridas para a sua inclusão nesta posição, em especial a relativa ao

equilíbrio dos diversos componentes referidos no número 4, abaixo.

3) Produtos destinados à conservação dos sucos (sumos) ou a evitar a fermentação (dióxido de enxofre,

anidrido carbônico, enzimas, etc.).

4) Produtos destinados a assegurar a uniformidade da qualidade (ácido cítrico, ácido tartárico, etc.) e a

restituir aos sucos (sumos) elementos destruídos ou deteriorados durante a fabricação (vitaminas,

substâncias corantes, etc.) ou a fixar-lhes o aroma (por exemplo, adição de sorbitol aos sucos

(sumos) de fruta em pó ou cristalizados). Todavia, excluem-se da presente posição os sucos (sumos)

de fruta a que se tenha adicionado um dos seus constituintes (ácido cítrico, óleo essencial extraído

da fruta, etc.) em tal quantidade que o equilíbrio dos diversos componentes no suco (sumo) natural

se apresente destruído, do que resulta uma modificação na característica original do produto.

Os sucos (sumos) de produtos hortícolas da presente posição podem, além disso, ser adicionados de sal

(cloreto de sódio), especiarias ou substâncias aromatizantes.

Identicamente, também não perdem a qualidade de sucos (sumos) da presente posição, por um lado, as

misturas de sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da mesma espécie ou de espécies diferentes

e, por outro lado, os sucos (sumos) reconstituídos, isto é, os sucos (sumos) resultantes da adição, aos

20.09

IV-2009-3

sucos (sumos) concentrados, de uma quantidade de água que não exceda a proporção da contida em

sucos (sumos) semelhantes não concentrados, de composição normal.

Pelo contrário, a adição de água a sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, de composição normal, ou a sua adição a

sucos (sumos) previamente concentrados, em proporção superior à necessária para dar ao concentrado a composição do suco

(sumo) no seu estado natural, confere aos produtos obtidos a característica de diluições identificáveis com as bebidas da posição

22.02. Os sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas que contenham uma proporção de anidrido carbônico superior à

contida normalmente nos sucos (sumos) tratados com este produto (sucos (sumos) gaseificados) e, a fortiori, os refrescos ou

refrigerantes e as águas gaseificadas aromatizadas com sucos (sumos) de fruta estão igualmente excluídos (posição 22.02).

A presente posição também inclui, qualquer que seja a sua utilização, os mostos de uva, desde que não

estejam fermentados. Quando tenham sofrido os tratamentos habituais da maior parte dos sucos (sumos)

de fruta, os mostos de uva confundem-se com os sucos (sumos) de uva comuns. Podem apresentar-se

como sucos (sumos) concentrados ou até como produtos fortemente cristalizados (sob esta última forma,

às vezes, são comercializados com as designações de “açúcar de uva” ou de “mel de uva”, e podem

utilizar-se em pastelaria e confeitaria finas para fabricação de pão de especiarias, de bombons, etc.).

Os mostos de uva parcialmente fermentados, quer a fermentação tenha sido interrompida ou não, bem como os mostos de uva

não fermentados, com adição de álcool, tendo os dois produtos um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol., classificam-

se na posição 22.04.

Também se excluem da presente posição:

a) O suco (sumo) de tomate cujo teor, em peso, de extrato seco seja igual ou superior a 7 % (posição 20.02).

b) Os sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas de um teor alcoólico, em volume, superior a 0,5 % vol. (Capítulo

22).

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 2009.11

Considera-se “suco (sumo) de laranja congelado” também o suco (sumo) de laranja concentrado que, embora tendo

sido submetido e mantido sob a ação do frio a uma temperatura próxima dos -18 °C, não tenha sido totalmente

solidificado.

______________________

21

IV-21-1

Capítulo 21

Preparações alimentícias diversas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) As misturas de produtos hortícolas da posição 07.12;

b) Os sucedâneos torrados do café que contenham café em qualquer proporção (posição 09.01);

c) O chá aromatizado (posição 09.02);

d) As especiarias e outros produtos das posições 09.04 a 09.10;

e) As preparações alimentícias, exceto os produtos descritos nas posições 21.03 ou 21.04, que contenham,

em peso, mais de 20 % de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou

de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

f) Os produtos da posição 24.04;

g) As leveduras acondicionadas como medicamentos e os outros produtos das posições 30.03 ou 30.04;

h) As enzimas preparadas da posição 35.07.

2.- Os extratos dos sucedâneos mencionados na Nota 1 b), acima, incluem-se na posição 21.01.

3.- Na acepção da posição 21.04, consideram-se “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” as

preparações constituídas por uma mistura finamente homogeneizada de diversas substâncias de base, como

carne, peixe, produtos hortícolas, fruta, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e

crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a

250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam

ter sido adicionados à mistura para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em

pequenas quantidades, fragmentos visíveis.

21.01

IV-2101-1