20.01 Copiado!
Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
O NCM 20.01 identifica Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético., dentro do Capítulo 20 da Tabela NCM — preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.01 Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
Caminho de Classificação
20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 20.01 Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2001
A posição 2001 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
20.01 - Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou
conservados em vinagre ou em ácido acético.
2001.10 - Pepinos e pepininhos (cornichons)
2001.90 - Outros
Ler nota completa
Esta posição compreende os produtos hortícolas (ver a Nota 3 do Capítulo), fruta e outras partes
comestíveis de plantas preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético, mesmo com sal,
especiarias, mostarda, açúcar ou outros edulcorantes. Estes produtos podem conter, também, óleo ou
outros aditivos. Podem apresentar-se em barris ou recipientes semelhantes, bem como acondicionados
para venda a retalho em frascos, boiões, latas ou recipientes hermeticamente fechados. Algumas destas
preparações são conhecidas pela designação de pickles (produtos hortícolas variados, em pedaços,
conservados em vinagre ou ácido acético) ou de piccallilies (produtos hortícolas variados, em pedaços,
com mostarda).
As preparações da presente posição distinguem-se dos molhos e condimentos da posição 21.03 pelo fato
de estes últimos serem, em geral, líquidos, emulsões ou suspensões que não se destinam a ser
consumidos isoladamente, mas que são utilizados para acompanhar certos alimentos ou preparar certos
pratos.
Os principais produtos que se conservam por este processo são os pepinos, incluindo os pepininhos
(cornichons), cebolas, chalotas, tomates, couves-flores, azeitonas, alcaparras, milho doce, alcachofras,
palmitos, inhames, nozes e mangas.
20.02
IV-2002-1
Tributos & Operação Rural — calculadoras relacionadas
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Como usar o NCM 20.01
Campo NCM/SH: informe 2001 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 2001 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.