19.04

1904.10 - Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação

1904.20 - Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de

misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou

expandidos

1904.30 - Trigo bulgur

1904.90 - Outros

A) Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn

flakes), por exemplo).

O presente grupo compreende diversas preparações alimentícias obtidas a partir de grãos de cereais

(milho, trigo, arroz, cevadas, etc.), que tenham sido tratados por expansão ou torrefação, ou,

simultaneamente, por estes dois processos, de forma a torná-los crocantes. As referidas preparações

destinam-se essencialmente a serem utilizadas, no estado em que se encontram ou misturadas com

leite, como alimentos para refeições matinais. Podem ser-lhes adicionados, no decurso ou após a sua

fabricação, sal, açúcar, melaço, extratos de malte ou de fruta, ou cacau (ver a Nota 3 e Considerações

Gerais deste Capítulo), etc.

Também se incluem neste grupo as preparações semelhantes obtidas por torrefação ou expansão, ou

simultaneamente por estes dois processos, a partir de farinha ou de farelo.

As preparações denominadas flocos de milho (corn flakes) obtêm-se a partir de grãos de milho,

desembaraçados do pericarpo e do germe, que são adicionados de açúcar, sal e extrato de malte, e

amolecidos pelo vapor de água; depois de secos são laminados em flocos e torrados num forno

rotativo. Pelo mesmo processo obtêm-se produtos semelhantes a partir de grãos de trigo e de outros

cereais.

Os produtos denominados arroz expandido (puffed rice) e trigo expandido (puffed wheat) também

se classificam nesta posição. Obtêm-se submetendo os grãos destes cereais, em autoclave, à ação de

uma atmosfera úmida e quente, sob forte pressão. Diminuindo bruscamente a pressão e projetando

os grãos numa atmosfera fria, estes dilatam-se e adquirem um volume muitas vezes maior que o seu

volume inicial.

Este grupo inclui igualmente os produtos alimentícios crocantes não açucarados, que se obtêm

submetendo os grãos de cereais (inteiros ou em pedaços), previamente umedecidos, a um tratamento

térmico que faz expandir os grãos aos quais junta-se, em seguida, um tempero constituído por uma

mistura de óleos vegetais, queijo, extratos de levedura, sal e glutamato de sódio. Excluem-se os

produtos semelhantes obtidos a partir de uma pasta e fritos em óleo vegetal (posição 19.05).

B) Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de

flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos.

Este grupo inclui as preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados bem

como as obtidas de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou de

cereais expandidos. Estes produtos (frequentemente denominados Müsli) podem conter fruta seca,

nozes, açúcar, mel, etc. São geralmente acondicionados como alimentos para refeições matinais.

C) Trigo bulgur.

O presente grupo compreende o trigo bulgur sob a forma de grãos trabalhados, obtido por cozimento

dos grãos de trigo duro que são em seguida secos, descascados ou pelados, e depois quebrados,

triturados ou partidos e finalmente peneirados em dois tamanhos para obter o bulgur grosso ou o

bulgur fino. O trigo bulgur pode também apresentar-se em grãos inteiros.

D) Outros cereais (exceto milho), pré-cozidos ou preparados de outro modo.

19.04

IV-1904-2

Este grupo inclui os cereais pré-cozidos ou preparados de outro modo, em grãos (incluindo os grãos

partidos). Assim, por exemplo, inclui-se neste grupo, o arroz pré-cozido que sofreu um cozimento

total ou parcial seguido de uma desidratação com consequente modificação da estrutura dos grãos.

Para ser consumido o arroz que sofreu um pré-cozimento completo, é suficiente que seja mergulhado

em água levada à ebulição, enquanto que o arroz parcialmente pré-cozido necessita de um cozimento

complementar de 5 a 12 minutos antes de ser consumido. Este grupo também inclui, por exemplo,

produtos que consistam em arroz pré-cozido ao qual se adicionam certos ingredientes tais como

produtos hortícolas ou temperos, desde que estes outros ingredientes não alterem a característica de

preparações à base de arroz destes produtos.

A presente posição não abrange os grãos de cereais simplesmente trabalhados ou que sofreram uma das transformações

mencionadas expressamente no Capítulo 10 ou no Capítulo 11.

*

* *

Também se excluem:

a) Os cereais preparados revestidos de açúcar, ou que o contenham numa proporção que lhes confira a característica de

produtos de confeitaria (posição 17.04).

b) As preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau calculado sobre uma base totalmente desengordurada, ou

completamente revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau da posição 18.06

(posição 18.06).

c) As espigas e os grãos preparados, de milho, comestíveis (Capítulo 20).

19.05

IV-1905-1