10.05 Copiado!
Milho.
O NCM 10.05 identifica Milho., dentro do Capítulo 10 da Tabela NCM — cereais. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 10 Cereais. 10.05 Milho.
Caminho de Classificação
10 Cereais. 10.05 Milho.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Capítulo
10Cereais.
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
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Nota Explicativa (NESH) — Posição 1005
A posição 1005 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
10.05 - Milho (+).
1005.10 - Para semeadura (sementeira)
1005.90 - Outros
Existem muitas variedades de milho em grão, de cores diferentes: amarelo-dourado, branco, às vezes,
Ler nota completa
vermelho-acastanhado ou mesmo raiado e de várias formas: redonda, dente de cavalo, etc.
A presente posição não compreende o milho doce (Capítulo 7).
o
o o
Nota Explicativa de subposição.
Subposição 1005.10
Na acepção da subposição 1005.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente o milho que é
considerado pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).
10.06
II-1006-1
Tributos & Operação Rural — calculadoras relacionadas
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Como usar o NCM 10.05
Campo NCM/SH: informe 1005 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 1005 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.