POSIÇÃO Cap. 10

10.04

Aveia.

O NCM 10.04 identifica Aveia., dentro do Capítulo 10 da Tabela NCM — cereais.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 10 Cereais. 10.04 Aveia..

Caminho de Classificação

10 Cereais. 10.04 Aveia.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Cereais.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 10 Cereais SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 1004

A posição 1004 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

10.04 - Aveia (+).

1004.10 - Para semeadura (sementeira)

1004.90 - Outras

Há duas variedades principais de aveia: a aveia cinzenta ou negra e a aveia branca ou amarela.

Ler nota completa

A presente posição compreende os grãos revestidos do invólucro floral, bem como os que naturalmente

não o possuam, desde que não tenham sido submetidos a qualquer operação após a debulha ou

joeiramento.

A presente posição compreende igualmente a aveia cujas glumas possam ter perdido as suas

extremidades no decurso de uma operação normal (debulha, transporte, manipulação, etc.).

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 1004.10

Na acepção da subposição 1004.10, a expressão “para semeadura (sementeira)” abrange somente a aveia que é

considerada pelas autoridades nacionais competentes como sendo para semeadura (sementeira).

10.05

II-1005-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 10.04?

O NCM 10.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Aveia.". Este código pertence ao Capítulo 10 da Tabela NCM, que compreende cereais.. Classificação completa: 10 Cereais. 10.04 Aveia.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 10.04?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 10.04 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 10.04 pertence ao gênero 10: "Cereais". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 10.04?

O código 10.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 1004?

NESH da posição 1004: 10.04 - Aveia (+). 1004.10 - Para semeadura (sementeira) 1004.90 - Outras...

Como usar o NCM 10.04

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 1004 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 1004 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.