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POSIÇÃO Cap. 09

09.06

Canela e flores de caneleira.

O NCM 09.06 identifica Canela e flores de caneleira., dentro do Capítulo 09 da Tabela NCM — café, chá, mate e especiarias.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.06 Canela e flores de caneleira..

Caminho de Classificação

09 Café, chá, mate e especiarias. 09.06 Canela e flores de caneleira.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

09

Café, chá, mate e especiarias.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 09 Café, chá, mate e especiarias SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0906

A posição 0906 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

09.06 - Canela e flores de caneleira (+).

0906.1 - Não trituradas nem em pó:

0906.11 -- Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)

0906.19 -- Outras

Ler nota completa

0906.20 - Trituradas ou em pó

A canela é a casca interior dos ramos jovens de certas árvores da família das Laurus. A canela do Sri-

Lanka (Ceilão), das Seicheles e de Madagascar (Cinnamomum zeylanicum Blume), denominada “canela

fina”, apresenta-se, geralmente, em feixes de cascas, de cor pálida, enroladas umas nas outras. A canela

da China (Cinnamomum cassia (Nees) ex Blume), da Indonésia (Cinnamomum burmanii (C.G.Nees)) e

do Vietnã (Cinnamomum loureirii Nees), igualmente conhecida pelo nome de canela comum, é

constituída por cascas mais espessas e com estrias castanhas; apresenta-se em rolos de uma única

camada. As outras variedades de canela compreendidas nesta posição são a Cinnamomum obtusifolium,

Cinnamomum tamala e Cinnamomum sintek.

Classificam-se igualmente nesta posição os desperdícios de canela denominados chips utilizados

principalmente na fabricação da essência de canela.

As flores de caneleira apresentam-se peneiradas e secas. Têm a forma de clava e comprimento que, em

geral, não excede 1 cm. Utilizam-se, depois de reduzidas a pó, misturadas à canela.

Também se incluem nesta posição os frutos da caneleira.

o

o o

Nota Explicativa de subposição.

Subposição 0906.11

Esta subposição abrange apenas a canela constituída pelas cascas dos ramos novos da árvore ou arbusto

Cinnamomum zeylanicum Blume, denominadas habitualmente por canela do Sri-Lanka (Ceilão), das Seicheles e

de Madagascar.

As qualidades comerciais correntes apresentam-se sob a forma de tubos, de molhos enrolados e encaixados uns

nos outros, de pedaços e de resíduos designados como aparas.

09.07

II-0907-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 09.06?
O NCM 09.06 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Canela e flores de caneleira.". Este código pertence ao Capítulo 09 da Tabela NCM, que compreende café, chá, mate e especiarias.. Classificação completa: 09 Café, chá, mate e especiarias. 09.06 Canela e flores de caneleira.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 09.06?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 09.06 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 09.06 pertence ao gênero 09: "Café, chá, mate e especiarias". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 09.06?
O código 09.06 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 0906?
NESH da posição 0906: 09.06 - Canela e flores de caneleira (+). 0906.1 - Não trituradas nem em pó: 0906.11 -- Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)...

Como usar o NCM 09.06

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0906 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 0906 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.